Política de educação
A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Aracaju- SE
2012
ADRIANA BASTOS DA SILVA
ANA CARLA ALVES ARAÚJO
A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
ARACAJU-SE
2012
1. Histórico
É com a Revolução Francesa que surge a obrigação do Estado para com a educação. É com o Estado Moderno, que a principal forma de educação passa a ser a escolarização oferecida pelo Estado, sendo vista como um direito. Anteriormente, a educação consistia em um interesse privado, ou seja, não era garantida pelo poder público, cabendo às famílias a tarefa de educar (VERONESE, 2003). No Brasil, a educação teve seu início ligado à política colonizadora dos portugueses, com o objetivo de conversão dos índios através da catequese e instrução. Os primeiros educadores, quatro padres e dois jesuítas chefiados por Manoel da Nóbrega chegaram em 1549, com o primeiro governador geral, Tomé de Souza. Porém, os indígenas eram apenas catequizados, enquanto que para os filhos de colonos estava reservada a instrução ao exercício religioso, tornando os colégios da Companhia de Jesus, os principais centros de formação cultural da elite colonial. O ensino era gratuito e financiado pelos jesuítas, que assim detinham o monopólio sobre o ensino, e se tornavam influentes política, cultural e principalmente economicamente (CARVALHO, 2004). Até que em 1759, o Marquês de Pombal expulsa a Companhia de Jesus e a educação, através da influência iluminista presente, torna-se pública e estatal. Esta educação, através do sistema de aulas régias, estava sob responsabilidade do Estado e era financiada através da cobrança do Subsídio Literário, imposto destinado exclusivamente à manutenção das escolas e ao pagamento dos professores, sendo porém, um período marcado por sonegação, abuso, desvio, e fraudes, contribuindo para a má qualificação e baixa remuneração dos poucos professores e consequente