Política Nacional Do Meio Ambiente Pnma E A Repartição

floresta da Amazônia brasileira é conhecida por abrigar uma imensa diversidade de espécies animais e vegetais. Cada vez mais as pressões ambientais sobre esse ecossistema têm aumentado, gerando impactos significativos causando efeitos regionais, nacionais e globais. Os impactos causados interferem diretamente na biodiversidade, ciclo hidrológico e no clima afetando negativamente os habitantes dessa região e de diversos outros locais. Este trabalho objetivou apresentar um quadro de…

1967 .................................................................25 • Lei nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1988 .................. .........................................................37 • Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981: Política Nacional do Meio Ambiente.........................39 • Lei nº 7.802, de 12 de julho de 1989: Lei de Agrotóxicos ..................................................49 • Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998: Lei dos Crimes Ambientais…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO CARLOS MATTOS DA COSTA SOARES AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E O MEIO AMBIENTE: A importância da conscientização da educação ambiental em instituições de ensino das Forças Armadas BRASILIA-DF 2009 CARLOS MATTOS DA COSTA SOARES AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E O MEIO AMBIENTE: A importância da conscientização da educação ambiental em instituições de ensino das Forças Armadas

......................................................................... 5 Plano Nacional de Energia 2030 ................................................................................ 6 Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015...................................... 7 Programa de Aceleração do Crescimento - 2007-2010 .............................................. 8 Autorização do Congresso Nacional…

A governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos governos. A necessidade de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável foi apontada como o segundo maior desafio a ser superado pelas instituições. O estudo Licenciamento ambiental para fins urbanísticos tem por objetivo analisar o processo de licenciamento…

Justiça por amor ao Seu nome. (SALMO de Davi 22-23) 6 RESUMO Nesta monografia, será visualizada a luta política por uma legislação ecologicamente eficiente e as ações estatais que visem ao controle social sobre o meio ambiente. Para que os resultados concretos sejam atingidos, deverá ser destacada a importância da consciência ambiental entre os cida dãos, principalmente por meio da educação ambiental, ou melhor, da reeducação ambiental, permitindo que os limites do…

tratados internacionais, disposição constitucional (CF, art.225 e §§) e detecção de problemas e dificuldades mundiais, regionais e locais, formulam-se normas, conceitos e princípios em que se assentam o Direito Ambiental e Políticas Públicas ao meio ambiente. O meio ambiente é erigido a direito público coletivo e difuso, juridicamente destinado a pluralidade indeterminada ou indeterminável de sujeitos que, potencialmente, pode incluir todos os participantes da comunidade geral de…

autonomia A educação a distância no Brasil caminha firmemente para reinventar o sistema educacional brasileiro. Pouco a pouco, os preconceitos vão sendo superados com os excelentes resultados obtidos pelos estudantes da modalidade no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no mercado de trabalho. Segundo o CensoEAD.BR, lançado em 2009, cerca de dois milhões de estudantes estão matriculados em cursos na modalidade a distância no Brasil. Ao todo, são 215 instituições atuando…

Renováveis e Política Florestal Tiberio Leonardo Guitton organizador GURUPI – II SEMESTRE DE 2010 SUMÁRIO EMENTA/PROGRAMA DA DISCIPLINA 5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 10 Notas sobre a Política…

6 1.1.1.5 Ordenamento Territorial 6 1.1.1.6 Meio Ambiente 7 1.1.1.7 Proteção 7 1.1.1.8 Preservação 7 1.1.1.9 Conservação 7 1.1.1.10 Poluição 8 1.1.1.11 Política 8 1.1.1.12 Plano 9 1.1.1.13 Programa 9 1.1.1.14 Projetos 9 1.1.1.15 Desenvolvimento Sustentável 9 1.1.1.16 Auditoria florestal 9 1.1.1.17 Concessão Florestal 10 1.1.1.18 Comunidades Locais 10 1.1.1.19 Descentralização 10 1.1.1.20 Florestas Públicas 10 1.1.1.21 Floresta Nacional - FLONA 10 1.1.1.22 Floresta…