Política Nacional Do Meio Ambiente Pnma E A Repartição

SUPERIOR DE MATO GROSSO LTDA. ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SÁUDE E MEIO AMBIENTE DEBATES DENTRO DA GESTÃO EM SAÚDE E MEIO AMBIENTE Autor : Silvia Paula de Andrade Orientadora:Vilma Graças Souza Santos Mendes Arenápolis 2011 AFIRMATIVO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO LTDA. ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE E MEIO AMBIENTE DEBATES DENTRO DA GESTÃO EM SAÚDE E MEIO AMBIENTE Autor : Silvia Paula de Andrade…

Ministério do Turismo Secretaria Nacional de Políticas de Turismo Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico Coordenação-Geral de Segmentação ECOTURISMO: Orientações Básicas 2ª Edição Brasília, 2010 3 4 Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado do Turismo Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Secretário-Executivo Mário Augusto Lopes Moysés Secretário Nacional de Políticas do Turismo Carlos…

Veterinário 01 05 - - Engenheiro Civil 02 06 - - Página 1 de 43 - 40 40 2.500,00 2.500,00 Engenheiro Ambiental 01 05 - - 40 2.500,00 Biólogo 01 05 - - 40 2.500,00 Gestor Ambiental 01 05 - - 40 2.500,00 Fiscal de Meio Ambiente 02 08 - - 40 2.500,00 Fiscal de Vigilância Sanitária 02 08 - - 40 1.093,84 Fiscal de Tributos 02 08 - - 40 1.015,62 Fiscal de Posturas 02 08 - - 40 1.015,62 Fiscal de Obras e Urbanismo 02 08 - - 40…

que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei (CF/1988, art. 225, § 2º). Sem embargo, pela razão de o Direito Ambiental ter como um de seus pilares os princípios da prevenção e da precaução, não se pode resumir a tutela dos recursos minerais – e, por interrelação, dos diferentes tipos de ambientes nos quais eles se inserem – às medidas de caráter…

do concurso), o qual será realizado nos termos do presente Edital, e em conformidade com as regras previstas na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, com as alterações inseridas pela Resolução nº 118, de 03 de agosto de 2010, ambas do Conselho Nacional de Justiça. I - Das Disposições Gerais 3.2 Se o impedimento ou falta eventual for do presidente, suas atribuições serão exercidas pelo desembargador mais antigo dentre os membros efetivos da Comissão, sendo este por sua vez…

Brasília, 2012. A Agricultura Familiar ganhou maior destaque na legislação brasileira, a partir da criação de capítulo próprio para tratar do assunto, pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, razão pela qual se buscou abordar essa matéria por meio de arcabouço bibliográfico e legislativo, a fim de elucidar os pontos teóricos principais e as mudanças advindas da lei em apreço, mas sem se esquecer da introdução ao Direito Ambiental e sua evolução até os dias de hoje.…

acerca do tema a ser escolhido. No mês de agosto de 2010, quando procurava delimitar a área e especificar o tema para a dissertação de pós-graduação, recorri à profunda experiência do nobre jurista José Renato Nalini, membro da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor de Direito Ambiental e autor, dentre outros, do livro “Ética Ambiental”. Como não poderia deixar de ser, Dr. Nalini é um grande conhecedor das “pressões” sofridas pela Serra do Japi,…

Ministério do Meio Ambiente Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais CADERNO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Brasília, 2009 Esta publicação foi produzida no âmbito do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA/ Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais- PNC, com o apoio do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental-DLAA / Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental-SMCQ e do Departamento de Ambiente…

brasílicos. Por exemplo: povo, povos, nação, história, opinião pública, América, americanos, entre outros. A partir disso, o termo cidadania pode ser compreendido racionalmente pelas lutas, conquistas e derrotas do cidadão brasileiro ao longo da história nacional, a começar da história republicana, na medida em que esta ideia moderna, a relação indivíduo-cidade - ou indivíduo-Estado “expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do…

Universidade do Sul de Santa Catarina Políticas Públicas UnisulVirtual Palhoça, 2014 1 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Sebastião Salésio Herdt Vice-Reitor Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Ensino, de Pesquisa e de Extensão Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Luciano Rodrigues Marcelino Pró-Reitor de Operações e Serviços Acadêmicos Valter Alves Schmitz Neto Diretor do Campus Universitário de Tubarão