Política Nacional Do Meio Ambiente Pnma E A Repartição

AMBIENTAL OU A INTERNACIONALIZAÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL (SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE) 1. UMA ORIGEM ALIENÍGENA Os institutos que caracterizam o Direito Ambiental adotados no Brasil têm uma inquestionável e direta influência das respostas que a Sociedade Internacional deu aos problemas ambientais percebidos, sobretudo, pelos países desenvolvidos, tais que a poluição e degradações do meio ambiente que se expressaram pela constatação do buraco da camada de ozônio,…

verificação de culpa. →Diferenças quanto ao fundamento → Desenvolvimento histórico → Hipóteses Legais: 1) Decreto 2681/1962 (até cc/02) 2) Resp. Civil. do Estado – art. 37, § 6º CF/88 3) Código de mineração DL 227/67 4) Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA (lei 6938/81 Art. 14, § 1º.) 5) CBA – (lei 7563/86) 6) Art. 21, XXIII , “d”, CF/88. 7) CDC (lei 8078/90) - Consumidor é o ultimo a adquirir o produto final. - Fornecedor – pode ser o pintor, a fabrica de farinha e outros.

A P R E S E N T A Ç Ã O PROTEÇÃO AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE ➢ NR 25 > RESÍDUOS INDUSTRIAIS ➢ ECOLOGIA ➢ SANEAMENTO MEIO AMBIENTE ➢ MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DO MEIO ➢ EDUCAÇÃO AMBIENTAL ➢ GESTÃO AMBIENTAL ➢ BIODIVERSIDADE ➢ RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ➢ SUSTENTABILIDADE ➢ AGENTES POLUIDORES • POLUIÇÃO DO AR • POLUIÇÃO DA ÁGUA •…

Joaquim Bernardes da Matta (in memorian) e a meu irmão Caçula, Lucas Daniel da Matta (in memorian). RESUMO Esta dissertação procura fazer um diagnóstico dos impactos negativos sobre o ambiente natural causados pelos garimpos de diamante na Chapada Diamantina, bem como discutir os impactos sobre o ambiente antrópico provocados pelo fechamento da atividade mineira de diamante na região mencionada. Para isso, utilizaram-se dados e informações registradas durante várias visitas à…

academia, sendo esta incorporada ao cotidiano de diversas disciplinas e profissões, habilitando-as a se transformarem em fonte de conhecimento indispensável APRESENTAÇÃO à edificação de um modelo alternativo de ação empresarial comprometida com o seu meio e com os direitos sociais. Trata-se, portando, de uma disciplina que não desvincula a produção econômica do direito à vida e ao convívio social no planeta Terra. Essa perspectiva da responsabilidade socioambiental propõe princípios…

Demonstrativos de Recuperação de áreas degradadas de Cerrado com espécies de uso múltiplo Milímetros Número Fósforo – Nitrogênio – Potássio Graus Celsius Fósforo Política Nacional do Meio Ambiente Paraná Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Recuperação de áreas degradadas Recuperação de ecossistemas degradados Setor de Mansões do Park Way Sistema Nacional de Unidades de Conservação Terra fina seca em estufa Universidade de Brasília Ca CCA CE CI cm cm³ DAP DF dm³ DNPM Cálcio…

Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 152 p. : il. ; 17,5x25cm (Série Educação a Distância) Inclui figuras e mapa. Inclui referências. 1. Agricultura. 2. Agricultura – Políticas públicas. 3. Mundo rural – Reflexões socioculturais. 4. Agricultura - Desenvolvimento sustentável. 5. Agricultura familiar – Sustentabilidade. 6. Sistemas agroflorestais – Biodiversidade – Agricultura sustentável. I. Kubo, Rumi…

Educação Ambiental. 3. Legislação ambiental. 4. Meio ambiente. 5. Sustentabilidade. 6. Políticas públicas. 7. Direito. 8. Direito ambiental. 9. Biologia. 10. Administração. 11. Cultura. 12. Cultura organizacional. 13. Ciências Sociais. 14. História. 15. Interdisciplinaridade. I. Título. CDD::::::::::: CDU::::::::::: ______________________________________________ Todos os direitos reservados. A reprodução, total ou parcial, desta obra, por qualquer meio, sem autorização dos…

em seguida, um dos importantes aspectos ali presentes refere-se à formação dos entes estatais. O primeiro define Brasília como a capital do país, sem maiores dificuldades. O segundo se refere aos Territórios Federais, determinando que apenas por meio de lei complementar se criam, se transformam em Estado, ou se reintegram ao Estado de origem. Evidentemente, você já sabe o significado de lei complementar, não é mesmo? Já vimos os tipos e os níveis hierárquicos das normas jurídicas …

ainda está atualizado. Tal cuidado tem sido algo costumeiro nas pessoas que lidam frequentemente com textos legais. Aqui entre nós: Na hipótese de tais alterações no ordenamento jurídico pátrio, a tarefa de atualização será muito facilitada por meio de visita a endereços eletrônicos próprios. Nesses casos, recomendo, por exemplo, o endereço http://www2.planalto.gov.br/presidencia/legislacao . Por outro lado, semelhante dinamicidade se observa no que se refere à frequente…