Política Nacional Do Meio Ambiente Pnma E A Repartição

Universidade do Sul de Santa Catarina Políticas Públicas UnisulVirtual Palhoça, 2014 1 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Sebastião Salésio Herdt Vice-Reitor Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Ensino, de Pesquisa e de Extensão Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Luciano Rodrigues Marcelino Pró-Reitor de Operações e Serviços Acadêmicos Valter Alves Schmitz Neto Diretor do Campus Universitário de Tubarão

vigente, lei 9.795/99, texto constitucional, além de documentos internacionais específicos do campo. Nesse ínterim, buscou-se iniciar a pesquisa com um estudo crítico, sistemático e axiológico dos respectivos documentos, com ênfase especial na política nacional de educação ambiental (PNEA), extraindo-se do conteúdo da mesma, a definição, princípios, objetivos e execução da EA. Tal interpretação conduzida no primeiro capítulo justifica sua importância para situar na dimensão…

......................................1 1 A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR O TEMA............................................3 1.1 A IMPOSIÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO TEMA ...................................3 1.1.1 Princípios do Direito Ambiental e de Política Ambiental ...................4 1.1.2 Suporte constitucional e legal ............................................................10 1.1.3 Adesão aos Protocolos Internacionais e sua observância pelo países signatários ..........................

PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA PAN-BRASIL Edição Comemorativa dos 10 anos da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca-CCD Agosto, 2004 1 PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA…

genérico de segurança e é caso de responsabilidade subjetiva. 2. (TJSP/Juiz de Direito/2006—179° Concurso/VUNESP) Considere as seguintes afirmações: I. As leis, atos e sentenças de outro país terão eficácia no Brasil, quando não ofenderem a soberania nacional e a ordem pública, ainda que atentem contra os bons costumes; II. A lei nova, que estabeleça disposições gerais e especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior; III. A lei destinada à vigência temporária…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição 2010 Legislação Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Brasília | 2010 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 2ª edição Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) W664i Wilberg, Katia de Quadros. Introdução à gestão ambiental / Katia de Quadros Wilberg. – Canoas: Ed. ULBRA, 2013. 152p. 1. Gestão ambiental. 2. Educação ambiental. 3. Desenvolvimento sustentável. 4. Meio ambiente. I. Título. CDU:…

UCG e UFGo. O autor é Mestre em Direito Agrário, com dissertação voltada para a temática ambiental. É doutorando em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal, direcionado para a temática do Direito Internacional do Ambiente. Possui três especializações avulsas em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Agrário (2 anos cada ) pela UFGo. Atualmente é Professor contratado pela Faculdade Salgado de Oliveira (Universo-Goiânia); Leciona pela…

Cap.03 − Aquecimento Global Cap.04 − Efeito Estufa Cap.05 − Desertificação Cap.06 − Desmatamento Cap.07 − Leis Ambientais no Brasil − IBAMA Cap.08 − Desequilíbrio Ecológico Cap.09 − Animais em Extinção Cap.10 − Ecologia − Dia Mundial do Meio Ambiente Cap.11 − Biodiversidade Cap.12 − Reciclagem − Reciclagem de Papel − Reciclagem de Metal − Reciclagem de Plástico − Reciclagem de Vidro − Coleta Seletiva Cap.13 − Poluição da Água Cap.14 − Poluição do Ar Cap.15 − Poluição…

1 ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Ana Carolina Silveira Nascimento1 Camila Coutinho Da Rosa Reduzino Carmen Salles De Oliveira Martins Cláudia Janaína Rodrigues Da Silva Dennys Leonnan Guimarães De Lima Francisco Alexandre Lopes Pinto Leandro Tavares De Lima Letícia Oliveira De França Maria Aparecida Oliveira Araújo Michelle Da Costa Viana Rodrigo De Souza E Silva Sá Wellington Oliveira Rodrigues RESUMO: Este trabalho objetiva analisar a importância da Consciência Ambiental…