Política Nacional De Resíduos Sólidos Lei 12 305 10

| |ementa: | |Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde | | | |

natureza, e que deve continuar belo, forte e impávido colosso”1. Palavras-chave: tributação ambiental – Direito Ambiental – Direito Tributário. 1 Alusão ao trecho, “Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso”, do Hino Nacional Brasileiro, com letra de Osório Duque-Estrada LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. - Artigo; Des. - Desembargador; Fed. - Federal; FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente;…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL........................................... 8 2.3 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL............................................ 2.4 MEIOS E METODOS.................................................................... 12 2.5 EXEMPLOS........................................................................................ 13 2.6 CONSTRUÇÃO SUSTENTAVEL.................................................. 15 3 CONSIDERAÇÕES…

Brasileira de Pesquisa Agropecuária – no ano de 2011, o Brasil foi o sexto maior produtor de leite do mundo, correspondendo a 4,7% do total mundial. Dentre essa produção o estado do Espírito Santo se apresenta em 15º lugar, com 1,4% de toda a produção nacional. Assim a produção de leite no Brasil, além de ser uma importante atividade do setor agropecuário, desempenha função de vital relevância no processo de desenvolvimento econômico e social do país. De acordo com a Vilela (2003), a…

OBRAS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AULA 1 1. MEIO AMBIENTE NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO 1.1 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 1.2 GESTÃO AMBIENTAL 1.3 POLÍTICA AMBIENTAL 1.4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL AULA 1 1.5 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS|MELAINE SARZI MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS OBJETIVO AULA 1 APRESENTAR DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE POLÍTICA AMBIENTAL CONCERNENTES AOS PROCESSOS DE GESTÃO EM CONSTRUÇÃO, OBSERVADOS O ARCABOUÇO LEGAL E AS NORMAS…

2004 Publicada no DOU de 10/12/2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 11, inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 3029, ANVISA de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 06 de dezembro de 2004, ANVISA. Considerando as atribuições contidas nos Art. 6º , Art. 7º, inciso III e Art. 8º da Lei 9782, de 26 de…

estão colocadas em cheque. Nossa fragmentação também é espiritual, se alimentando do poder social da linguagem econômica”. Prof. Armando de Melo Lisboa. 5 RESUMO O aumento vertiginoso na geração de resíduos sólidos é uma grande preocupação na sociedade moderna. Entre estes resíduos, estão os pneus inservíveis que devido à significativa quantidade existente no mundo transformou-se em um sério problema ambiental. Sendo assim, com a necessidade de reduzir o passivo ambiental…

incompetência por todos os lados que se olhe. Primeiro, o Ibama precisa investigar por que foi omisso deixando o problema dessa invasão tomar o tamanho que tomou. Segundo, por que está muito longe da caça esportiva ser alguma espécie sensata e eficiente de política pública de manejo de espécies invasoras. Estima-se, hoje em cerca de 300 mil animais, que se multiplicam sem parar e já são um problema ambiental gravíssimo para as outras espécies nativas, para unidades de conservação, para…

uma melhoria substancial da qualidade das publicações em periódicos indexados. Na mesma linha, dados recentes indicam que a Empresa continua a crescer em termos de citações bibliográficas, o que atesta um impacto também nas comunidades científicas nacional e internacional. Além disso, em termos de eficiência, a Embrapa vem gastando cada vez menos recursos para produzir seus artigos. Veja seus principais desempenhos científicos a seguir. Produção científica cresce fortemente entre 1974 e…

Adriana Antunes Lopes Estudo da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos na bacia Tietê-Jacaré (UGRHI-13) Tese apresentada à Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo para obtenção do Título de Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental. Orientador: Prof. Assoc. Valdir Schalch São Carlos - SP 2007 ii iii iv A todos que contribuíram com o trabalho e àqueles que tiveram seu interesse despertado pela pesquisa. v AGRADECIMENTOS A Deus, por tudo, principalmente