Política Nacional De Recursos Hídricos

empresa. O uso racional dos recursos naturais e bens da empresa, reciclagem de lixo, praticas sustentáveis, auxiliam na diminuição dos impactos ambientais. Também deve se ter um programa interno de conscientização para os funcionários. A norma que certifica a empresa em relação ao seu compromisso com o meio ambiente é a ISO 14000. Nos dias atuais as empresas veem se adaptando ao modelo econômico em que o meio ambiente tenha uma menor degradação e que os recursos utilizados nos…

aproveitamento da água da chuva no Brasil O Brasil vem produzindo, desde o início do século passado, legislação e políticas que buscam paulatinamente consolidar uma forma de valorização de seus recursos hídricos. Em 10 de Julho de 1934 o Decreto 24.643 foi sancionado, aprovando o Código de Águas Brasileiro. Com o principal intuito de proteger os recursos hídricos nacionais, o Código de Águas Brasileiro estabelece normas para a utilização tanto para a esfera pública quanto…

........................................... 3 1. AÇÕES POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL ....................................... 5 2. AÇÕES POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL .................................... 8 2.1 POR PARTE DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS .......................................................................................8 2.2 POR PARTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) ....................................................

Slide nº 1 e 2 – Capa e Sumário Slide nº 3 e 4 – O comitê e Característica da bacia Slide nº 5 – Mapa (figura 1 – Municípios) Slide nº 6 e 7 – Estações fluviométricas (figura 2 e 3) Slide nº 8 e 9 - Plano estadual de recursos hídricos Slide nº 10 – Plano diretor de recursos hídricos Slide nº 11 e 12 - Enquadramento Slide nº 13 e 14 – Outorga Slide nº 15 - Cobrança pelo uso Slide nº 16 – Potencial de arrecadação (figura 4) Slide nº 17 - Sistema de informação Slide nº 18 -…

__________________________________________________ Prof. Dr. Luiz Fabrício Zara (UnB) __________________________________________________ Prof. Dr. Carlos Tadeu Carvalho do Nascimento (UnB) Resumo O reuso de água residuária é uma prática de gestão sustentável dos recursos hídricos. Seu principal benefício é a redução da demanda por água potável, mitigando a pressão sobre os mananciais. Esta redução decorre da aplicação das águas de reuso às finalidades que podem ser atendidas…

FLORESTAIS POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL EDUARDO PAGEL FLORIANO (3ª EDIÇÃO - REVISADA) SANTA MARIA 2007 _______________________________________________________ POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL 1ª edição - Santa Rosa: ANORGS, 2004. 2ª edição - Santa Rosa: Ambiente Inteiro, 2007. Floriano, Eduardo Pagel. Políticas de gestão ambiental, 3ed. Santa Maria: UFSM-DCF, 2007. 111 p. anexos 1. Ambiente. 2. Gestão ambiental. 3. Políticas públicas. 4. Políticas privadas 5. ISO…

conscientização da população mundial sobre esse recurso fundamental e esgotável. Para tanto, foi realizado um evento no auditório da Faculdade Estácio de Alagoas – Campus Jaraguá – no dia 21 de março de 2013, onde foram ministradas palestras com o intuito de nos manter informados com relação aos projetos e iniciativas acerca dos recursos hídricos em nosso Estado. O primeiro palestrante foi o Engº José Roberto Lôbo, Superintendente de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. No intercurso…

sancionadas pelos Governadores Municipal Votadas pelas Câmaras de Vereadores e sancionadas pelos Prefeitos Hierarquia dos diplomas legais Constituição Lei magna do país ou estado. Define e limita os poderes e funções de uma entidade política. Em nível municipal, tal função é desempenhada pela Lei orgânica. Complementam matérias da Regulamentam ordinariamente as Constituição (necessitam de Elaboradas pelo Chefe do Poder Executivo matérias da Constituição Lei…

trabalho discorre sobre alguns pontos de algumas leis ambientais presentes na Constituição Federal. Estas leis definem a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Punições para as atividades lesivas ao meio ambiente. 5 2 - REFERÊNCIAL TEÓRICO 2.1 Sistema jurídico ambiental brasileiro Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais…

1. Introdução Na sociedade atual onde crescimento populacional e consumo desenfreado vêm agravando a escassez de recursos naturais, em destaque: a água. A mesma é um bem essencial à vida, o que a torna o recurso natural mais importante do planeta. A presença ou ausência de água escreve a história, cria culturas e hábitos, determina a ocupação de territórios, vence batalhas, extingue e dá a vida às espécies, determina o futuro das gerações. Segundo interpretações de Bacci e…