Poderia O Poder Judiciário Invalidar A Decisão Da Diretoria Da Entidade

concedida pelo juiz ouvido o tutor, desde que o menor tenha 16 anos completos. Refere-se ao menor sob tutela e é efetivada por meio de procedimento de jurisdição voluntária. A tutela dá-se na ausência dos pais (falecidos) ou quando forem destituídos do Poder familiar. c) Legal – art. 5º, p. ún. II a V: No que tange a emancipação legal, existe mais de uma hipótese, senão vejamos: *Casamento: a regra quanto a idade núbil para homens e mulheres no CC é de 16 anos, exigindo-se até…

publicação neste livro. Nesta segunda edição, optei por não fazer mudanças na estrutura da obra, uma vez que ela segue, ortodoxamente, a estrutura consagrada da Coleção Esquematizado®. Optei, também, por não fazer quaisquer acréscimos ao texto. Tal decisão baseia-se no fato de o livro ter sido muito bem aceito pelo seu público-alvo, cujos comentários, nos vários meios — redes sociais, cursinhos, escolas etc. —, dão-nos a certeza de que ainda não há necessidade de atualização.…

(doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradbecer à Professora Giselda Hironaka, por mais essa oportunidade, que mudou o meu perfil de atuação como docente. Agradeço, por fim, à minha família, por sempre estar ao meu lado nos momentos em que efetivamente…

IMATERIALIDADE DA REPRODUÇÃO............................................................. 71 A POSSE E A PROPRIEDADE NA CONCORRÊNCIA ............................................................................................ 77 PROPRIEDADE INTELECTUAL E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL…

publicação neste livro. Nesta segunda edição, optei por não fazer mudanças na estrutura da obra, uma vez que ela segue, ortodoxamente, a estrutura consagrada da Coleção Esquematizado®. Optei, também, por não fazer quaisquer acréscimos ao texto. Tal decisão baseia-se no fato de o livro ter sido muito bem aceito pelo seu público-alvo, cujos comentários, nos vários meios — redes sociais, cursinhos, escolas etc. —, dão-nos a certeza de que ainda não há necessidade de atualização.…

ajuda, além de sermos úteis, promovendo boas obras e inclusive auxiliando Espíritos necessitados, se for o caso. Como alerta Carlos Torres Pastorino, em seu opúsculo Minutos de Sabedoria (11) , não devemos nos impressionar com os sonhos. Isto poderia levar-nos a extravagâncias ridículas. Vivamos acordados no bem que os nossos sonhos serão belos e bons. Se alguma característica de verdade nos for revelada em sonho, aceitemo-la com simplicidade, mas não nos deixemos levar por interpretações

vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, 7 Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; ...................................................................................................................... VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração…

................................................................................... 6220-20 Advogado .................................................................................................................... 2410-05 Advogado (abuso do poder econômico) ..................................................................... 2410-30 Advogado (aeroespacial) ............................................................................................ 2410-30 Advogado (agente de propriedade

.......................................... 11.5.16. Do reconhecimento de filhos ........................................... 11.5.17. Da adoção.......................................................................... 11.5.18. Do poder familiar............................................................... 11.5.19. Do usufruto e da administração dos bens dos filhos meno res...................................................................................... …

de encontros Paulo de Sá Campello Faveret Filho Economista e mestre em Economia pela UFRJ, MBA Executivo pela Coppead-UFRJ, economista do BNDES desde 1992, professor da Universidade Candido Mendes e do IBMEC-RJ, ex-conselheiro principal da Diretoria Executiva para o Brasil do BID. Atual Superintendente da Área de Recursos Humanos do BNDES. Sergio Eduardo Weguelin Vieira Economista, formado pela Universidade Candido Mendes, com mestrado em Política Econômica pela The New…