Poderia O Poder Judiciário Invalidar A Decisão Da Diretoria Da Entidade

Então, tínhamos que analisar o tipo de atividade explorada. Se a atividade fosse um ato de comércio, a pessoa jurídica seria uma sociedade comercial e a pessoa física seria um comerciante. A ANÁLISE era OBJETIVA! Tinha que analisar a atividade. Só se poderia chamar alguém de comerciante ou de sociedade comercial se tivesse a presença dos seguintes elementos: Habitualidade, Finalidade lucrativa O mais importante: teria que praticar atos de comércio. Então, só era comerciante quem…

3.2. Demais Instituições Financeiras (Não Monetárias – Não Captam Depósitos à Vista)................................................30 1.3.4. Outros Intermediários ou Auxiliares Financeiros.......................................35 1.3.4.1. Entidades Administradoras de Mercados Organizados de Valores Mobiliários..................................................................35 1.3.4.2. Sociedades Corretoras..............................................................39…

incontroversos; IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade. O juiz marca direto a sentença, não vai precisar de audiência de instrução, tendo em vista que não precisa provar mais nada porque o réu não compareceu e não poderia provar nada. O juiz vai decidir considerando os fatos verdadeiros e de acordo com as questões de direito. Revelia é ausência de defesa. O réu é reveu porque faltou na audiência em que ele levaria a defesa. Se o advogado for sem a parte…

e John Comaroff – A sistematização paradigmática a partir das análises normativa e processual...........................................................................................................................................238 História e Poder nas Sociedades Complexas: a necessária reconfiguração disciplinar.............................................................................................................................................241 O Pluralismo Jurídico…………………………………………

ortográficos ou uma caligrafia pouco legível são também ruídos. O ruído pode Ter origem em qualquer dos elementos da comunicação: emissor, receptor, canal... Uma mensagem isenta de redundâncias seria muito econômica, mas teria o inconveniente de se poder tornar ininteligível com a perda de algum ou alguns dos seus elementos. É isso que explica o recurso à redundância. FUNÇÕES DA LINGUAGEM E INTENÇÃO COMUNICATIVA Os atos comunicativos têm sempre uma determinada intencionalidade,…

Responsabilidade por atos omissivos ..................................261 6.2.4. Danos decorrentes de atos judiciais ...................................... 263 6.2.4.1. Atos judiciais em geraL ......................................... 263 6.2.4.2. Erro judiciário ........................................................ 265 6.2.5. Danos decorrentes de atos legislativos ................................ 267 6.2.5.1. Danos causados por lei inconstitucional.. .............. 267 6.2.5.2.…

longo do tempo - Quando a linguagem é clara? Capítulo X. A constituição O direito constitucional estaria baseado em um erro? Liberais e conservadores - Historicismo - Passivismo u^rcules no Olimpo - Teorias de igualdade racial - A 425 decisão do caso Brown — A decisão do caso Bakke Hércules é um tirano? Capítulo XI. O direito além do direito 477 A autopurificação do direito - Os sonhos do direito Epílogo: o que é o direito? índice remissivo 493 r Para Betsy <v Prefácio…

ser acionadas de forma complementar, mas as diferenças de perspectiva mencionadas acima e aquelas entre os respectivos ethoi das disciplinas não facilitam o dialogo. À proporção que o jurista está preocupado em evitar arbitrariedades no plano da decisão, razão pela qual rejeita a parcialidade, o antropólogo não admite arbitrariedades no plano da compreensão, e por isso refuta o etnocentrismo. Embora nenhuma das duas formas de arbitrariedade seja aceita por ambas as disciplinas, as …

– Dos crimes contra o casamento (arts. 235 a 240) Capítulo II – Dos crimes contra o estado de filiação (arts. 241 a 243) Capítulo III – Dos crimes contra a assistência familiar (arts. 244 a 247) Capítulo IV – Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela (arts. 248 e 249) TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I – Dos crimes de perigo comum (arts. 250 a 259) Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros

2.3. Responsabilidade por atos omissivos........................... 6.2.4. Danos decorrentes de atos judiciais............................. 6.2.4.1. Atos judiciais em geral.................................... 6.2.4.2. Erro judiciário................................................ 6.2.5. Danos decorrentes de atos legislativos......................... 6.2.5.1. Danos causados por lei inconstitucional......... 6.2.5.2. Danos causados por lei…