Poder Judiciários E Saúde Mental

compreensão da atuação do profissional de Serviço Social. Palavras-chave: Violência de Gênero. Lei Maria da Penha. Reflexão/Educação. Serviço Social. Prevenção Social. ______________ 1 Assistente Social e integrante do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), da Prefeitura de Belo Horizonte/MG. 2 Assistente Social, Coordenadora do Espaço BH – Cidadania/CRAS, da Prefeitura de Belo Horizonte/MG e Técnica Social do Programa CEAPA de 2005 a 2011. 2 1 INTRODUÇÃO…

Assédio Moral. É, portanto, necessário que haja ao menos uma pessoa com intenção de prejudicar outra, ou um grupo, para haver o Assédio Moral. [...] O dano causado pelo assédio mora4l repercute em toda a vida do trabalhador e pode causar-lhe danos à saúde, depressão, desemprego e em casos extremos até mesmo suicídio. [...] A repetição se exprime na periodicidade e frequência da conduta agressiva. Um simples conflito é diferente de um ato de assédio moral pela constância e duração…

pela instituição penitenciária. Entretanto, a história revela que essa preocupação com a avaliação do criminoso, principalmente quando se trata de um doente mental delinquente, é bem anterior à década de 1960 do século XX. A partir de meados do século XVII, a loucura passou a ser caracterizada por uma necessidade de exclusão dos doentes mentais, criaram-se estabelecimentos para internação em toda a Europa, nos quais era encerrados indivíduos que ameaçassem a ordem da razão e da moral da…

possa conduzido a doenças do Consumidor, de estrutura familiar e do Trabalho. O Psicólogo Forense, assim, tenta descobrir a raiz do problema, uma vez que só assim se pode partir à descoberta da solução. Descobrindo as causas das desordens, sejam elas mentais e/ou comportamentais, também se pode determinar um processo justo, tendo em conta que estes casos são muito particulares e assim devem ser tratados em tribunal. Introdução Este breve trabalho trata dos aspectos relacionados à…

contribuindo com suas opiniões, livros e ideias. Aos familiares, que ajudaram com livros, sugestões e debates para uma jornada mais criativa e produtiva. Aos amigos que me incentivaram e não permitiram que esmorecesse neste período final. A Deus, pela saúde e oportunidade de exercitar a vontade de sempre seguir em frente. 4 “E uma mulher que carregava seu filho nos braços disse: Fala-nos dos filhos. E ele disse: Vossos filhos não são vossos filhos. São os filhos e as…

HIPÓTESE Para que se acabe de vez com o problema que é o assédio moral, que cada vez mais vem assolando a sociedade, principalmente os trabalhadores, é necessário que o poder judiciário defira o pagamento de indenizações as vitimas. Também é muito importante que haja uma conscientização da sociedade, quanto a importância da saúde, do bem-estar, e da valorização do trabalhador, pois esses representas valores inerentes de dignidade. JUSTIFICATIVA Tem por consequência demostrar os…

motivos que desencadearam os crimes e, logo em seguida, investigou as particularidades psicológicas de cada um dos membros dos vários grupos. Concluiu ao final que o delinqüente, com exceção de poucos casos, não apresenta enfermidade física e nem mental. Segundo ele, as anomalias apresentadas pelos delinqüentes situam-se em suas tendências e seu comportamento moral e não afetam sua capacidade intelectual (que poderá ser inferior em alguns casos e enormemente superior em outros). Conforme…

humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-se-lhe todas as oportunidades e facilidades, para preservação da sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso a efetivação da direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, á liberdade, à dignidade, ao respeito e…

Justiça do Estado de Santa Catarina é sucintamente exposta, possibilitando uma visão temporal da prática. Apresenta-se, por fim, as implicações de uma ética propedêutica da práxis Psicologia Jurídica, na qual é o Estado, por intermédio do Poder Judiciário, quem apresenta demandas de interlocução com a Psicologia, para dar respostas às querelas judiciais, colocando-se em ressonância o sujeito-singular e o sujeito-cidadão. 2 DIREITO E PARADIGMÁTICOS PSICOLOGIA –…

Conversão da separação judicial em divórcio. PONTO 17 - Nomeação à autoria. Chamamento ao processo. Liquidação da sentença. Requisitos necessários para realizar qualquer execução. Ação de despejo de imóvel residencial, não residencial e comercial. Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz. Execuções especiais: Decreto-lei nº 70/1966; Decreto-lei nº 167/1967; Decreto-lei nº 413/1969 e Lei nº 5.741/1971. PONTO 18 - Petição Inicial. Pedido. Causa de pedir. Citação. Processo cautelar:…