Poder Judiciários De Santa Catarina 200 Disponível E

benefícios trazidos pela aludida lei ao Poder judiciário e à sociedade como um todo, bem como suscitar as dúvidas, lacunas e discussões pertinentes. 2 UM BREVE COMENTÁRIO ACERCA DA LEI Nº 11.441/07 Antes da criação da Lei, o cidadão só tinha a via judicial como forma de atender as suas pretensões relacionadas à separação, divórcio, inventário e partilha consensuais. Contudo, visando facilitar a vida da população e desafogar o Poder Judiciário, ocorreu que agora, permite-se…

Professores Doutores Ivair Augusto e José Adércio Sampaio pelas orientações e contribuições, principalmente, no período de preparação para a seleção do mestrado. Aos colegas de mestrado pelo acolhimento, reconhecimento e amizade, especialmente Andréia, Catarina, Taís e Neto. A todos os bolsistas e ex-bolistas do Programa Internacional de Bolsa de Pós-Graduação pela cumplicidade na luta pela justiça social. A todos os que me acolheram na cidade de Bauru, especialmente, Inah, Angelina,…

Amapá Pará Rondônia Roraima Tocantins NORTE Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe NORDESTE Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo SUDESTE Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina SUL Distrito Federal Goiás Mato Grosso do Sul Mato Grosso CENTRO OESTE BRASIL Externas UF/REGIÃO Naturais Tabela 2.1.4. Estrutura da Mortalidade: Participação (%) das diversas causas por UF e Região População…

à à O O .............................................. ..................... 1 1 T T E E C C LILIAN VASCONCELLOS FRANÇA VOLPATO N N O O L L O O G G I I A A e-PROCESSO: D D A UMA RESPOSTA EFICAZ À MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO TRATALHISTA?A I N F O R M A Ç Ã O A 2012 A S E R V I Ç O BRASÍLIA I N F O R M A Ç Ã O S E R V I Ç O D O D O P O D E R P O D E R 2 I LILIAN VASCONCELLOS FRANÇA…

acordo com as necessidades do usuário, desde que sejam resguardados os termos e as condições de uso, para cópias, distribuição e modificação, transcritos na Licença Pública Geral - GNU. (FSF, 1991) A existência de softwares livres, de qualidade e disponíveis no mercado, pode vir a se tornar uma solução para as empresas, especialmente para os órgãos públicos – onde a verba disponibilizada para tais investimentos é comumente escassa. O uso desses softwares permitiria economizar com os…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO SÃO JOSÉ, 2010. RENATO WILIAN DE SOUZA A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à disciplina de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, como requisito parcial para aprovação na mesma. Orientador

sobretudo no que se refere à política de reforma agrária. A presença significativa da violência e dos conflitos no campo brasileiro evidencia a persistência da reprodução de um modelo agrário-agrícola baseado na concentração de terra, da riqueza e de poder. Demonstra, sobretudo, a resistência das populações do campo – camponeses, sem terra, indígenas, seringueiros, quilombolas, dentre outras –, impelidas a protagonizar as mais diversas lutas sociais no país para manterem suas terras. A…

.............................................................................................45 2.2.2 Brasil............................................................................................................................47 2.2.3 Santa Catarina..............................................................................................................50 2.3 REESTRUTURAÇÃO....................................................................................................52 …

inteira importância analisar de forma criteriosa o clima organizacional de uma empresa, pois conforme retrata Rizzatti (2002), servirá de base para identificar onde estão situadas as deficiências das organizações em suas práticas de trabalho e assim poder adotar alguns esforços que venham a favorecer uma melhor integração e compatibilidade entre metas individuais e institucionais, que em conseqüência se traduz num melhor desempenho tanto do ponto de vista pessoal quanto…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…