Poder Judiciários De Santa Catarina 200 Disponível E

176 Rondônia 48 Rio de Janeiro 230 Roraima 51 São Paulo 275 Tocantins 53 Região Sul Paraná Região Nordeste 359 Alagoas 56 Rio Grande do Sul 400 Bahia 67 Santa Catarina 467 Ceará 95 Maranhão 113 Paraíba 118 Pernambuco 128 Piauí 145 Rio Grande do Norte 150 Sergipe Região Centro-Oeste 161 Distrito Federal 499 Goiás 511

fenômeno cuja denominação – bullying – define todas as atitudes agressivas, intencionais e repetitivas adotadas por uma pessoa ou um grupo contra outro(s), causando dor, angústia e sofrimento. Tal forma de violência ocorre em uma relação desigual de poder, caracterizando uma situação de desvantagem para a vítima, a qual não consegue se defender com eficácia. 1 Artigo publicado em Atuação – Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, n. 15, jul./dez. 2009, p.169195. 1…

Desembargador ECA Estatuto da Criança e do Adolescente Ed. Edição Etc. E Te Cetera LICC Lei de introdução ao Código Civil LTDA Limitada MSc. Mestre n. Número p. Página Rev. Revisada SC Santa Catarina TJ Tribunal de Justiça UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí ix ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos…

elemento novo - o colono italiano - conseguiu-se uma rápida ocupação da terra, com a predominância da monocultura (café e algodão), integrando-se na vida econômica da monocultura e do Estado. Conta sua história que Jacintho Ferreira de Sá vindo de Santa Cruz do Rio Pardo, adquiriu de Dona Escolástica Melcheret da Fonseca uma vasta gleba de terras, quase a totalidade do atual município, tendo loteado a parte central da cidade e doado terreno para a construção de um grupo escolar e…

do poder de punir” FOUCAULT. 2004, p. 68. (1) Exemplis non est iudicandum, sed legǐbus (2), desta feita no Estado Democrático o fenômeno social quanto ao aborto de fetos de anencéfalos não se deve julgar pelos exemplos, mas pelas leis. O sistema punitivo deve exaltar a liberdade e preconizar a igualdade substantiva entre os indivíduos, de forma a suprir à sede de conhecimento do homem, de sua aproximação da realidade, mas como meio de suprir a ânsia de domínio, sempre a serviço do poder. Se

(cerca de 5% da produção nacional), fornecidos por doze mil produtores diretos e dezenas de cooperativas. A empresa possuía unidades industriais em seis estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás e Rondônia. 1 Disponível em http://www.borsaitalia.it/media/borsa/db/pdf/new/1519.pdf 5 CRONOLOGIA 2003 Dezembro, 08 – A Parmalat Finanziaria deixa de cumprir o prazo para o pagamento de 150 milhões de euros (US$ 183 milhões), depois de não…

arrastava as grandes toras em direção à composição de trem, os ervais nativos que existiam em meio às matas eram destruídos por este deslocamento. No início do século XX, uma série de empreendimentos capitalistas chegou à região do meio-oeste de Santa Catarina – ferrovias, serrarias e projetos de colonização. Os impactos sociais gerados por esse processo estão na origem da chamada Guerra do Contestado. Entre tais impactos, encontrava-se a) a absorção dos trabalhadores rurais como…

COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS CLASSE XLVI ESTUDO DE PAÍSES BRASIL FORT LESLEY J. McNAIR WASHINGTON, D.C., DEZEMBRO DE 2006 1 GENERALIDADES OBJETIVO Realizar um estudo sobre a situação estratégica atual do Poder Nacional do Brasil e uma breve visualização do seu futuro, no estilo de diagnóstico, a fim de que sirva como elemento de juízo e base para o estudo da Segurança Hemisférica. CURSANTES PARTICIPANTES Cel Av JEFFERSON WANDERLEY DOS SANTOS Cel US ARMY…

prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e a lei 8.429/92 define os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do…

preceituam, in verbis: LXIX – conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por “habeas-corpus” ou “habeas-data”, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; 6 Concurso em Foco | LXX – o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de…