Poder Judiciários De Santa Catarina 200 Disponível E

posse dos mesmos, porém, só na palavra, tinha pouca coisa no papel. Como já tinha vendido parte da praça, a justiça separou estes terrenos vendidos com a travessa Santa Catarina deixando um lado com os proprietários particulares e outro com a prefeitura municipal. ASPECTOS GEOGRÁFICOS ( GEOGRAFIA) Situa-se no centro oeste de Santa Catarina. Latitude: 26 graus 48’ e 20’ Longitude sul: 53 graus 00’ e 20’ Altitude: 660 metros acima do nível do mar, sendo o ponto mais alto localizado na…

235 f. ; il. Orientador: Gizlene Neder. Tese (Doutorado) Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, 2008. Bibliografia: f. 231-235. 1. Campanha do Contestado, 1912-1915. 2. História de Santa Catarina. 3. Religiosidade. 4. Memórias. I. Neder, Gizlene. II. Universidade Federal Fluminense. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. III. Título. CDD 981.0564 3 Àqueles que mantêm acessa a chama da cultura herdada das gerações…

se vêem acuados ante as inúmeras formas de violência a que estão sendo submetidos no dia-a-dia. Assim, a insegurança é hoje uma das maiores preocupações dos brasileiros e a busca de soluções a essa dramática realidade é responsabilidade não só do Poder Público, mas também da sociedade civil, tal como estabelece o próprio caput do artigo 144 da Constituição Federal, que define que a Segurança Pública é dever do Estado, mas também direito e responsabilidade de todos. Vários são os autores,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Vinicius da Cas Cichoski DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES DE AMPLIAÇÃO Florianópolis 2009 ! Vinicius da Cas Cichoski DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES DE AMPLIAÇÃO Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luis Carlos Cancellier de Olivo Florianópolis 2009 !! Universidade Federal de Santa Catarina Centro…

para tipificar a conduta “matar alguém”. | |Recursos físicos |Data show, retroprojetor, capítulos dos livros didáticos sugeridos na bibliografia básica, textos variados e peças | | |processuais disponíveis na internet. | |Aplicação prática e |Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a…

Protéica). Os requeridos deixaram o autor, bebê de 24 meses incompletos e sua genitora na desesperada contingência de ter de contar com a mobilização do Poder Judiciário como último recurso para obtenção do alimento, que lhe é imprescindível à preservação da saúde e porque não dizer, da própria dignidade. Destarte, é notório que o Poder Público despende vultosa quantia de verba pública para custear propagandas institucionais, ao mesmo tempo em que nega medicamento/alimento a quem…

saudável com respeito ao melhor interesse da criança e do adolescente. Especificamente, os objetivos são: analisar a evolução da família e sua pluralização e os princípios informadores do direito de família. Em um segundo momento descrever sobre o poder parental e os institutos da guarda unilateral e a compartilhada, e também descrever sobre a Alienação Parental. E por fim faz-se apontamentos sobre o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e o direito a convivência…

pesquisar sobre o papel do agente público, enquanto gestor público, bem assim como sobre o papel da transparência e da ética no exercício de suas funções. O Brasil é o maior país da América Latina e o quinto maior do mundo com uma população de quase 200 milhões de habitantes. Nosso país passou por profundas mudanças econômicas. Embora o Brasil seja, do ponto de vista institucional, uma democracia, nem sempre o que acontece reflete o arcabouço formal. Apesar do princípio da supremacia…

essencial nas atuais entidades familiares no qual deverá ser necessariamente observado. Acontece que existem genitores que, apesar da previsão constitucional de proteção integral da criança e do adolescente, negligenciam o dever de cuidado decorrente do poder familiar, abandonando afetivamente seus filhos, causando-lhes sérios danos passíveis de indenização. O presente trabalho tem por objetivo geral analisar a possibilidade da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos genitores…

hostilidades se iniciaram em março de 1892, e só foram finalizadas após a mediação de autoridades maranhenses e do frei Gil de Vila Nova. O conflito envolveu grupos oligarcas locais, que se enfrentaram após a proclamação da república, pelo domínio do poder na esfera regional. A revolta também foi de cunho emancipacionista, pois tinha o objetivo de desvincular o norte de Goyaz da tutela de Vila Boa de Goyaz. ANTECEDENTES A província de Goyaz, que á época do império, era…