Poder Judiciário Teoria Geral Do Estado

TEORIA GERAL DO PROCESSO Maria Stella Fiorillo Valadão SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Conceito de Direito Processual 3. Princípios Gerais do Direito Processual 4. Jurisdição 5. Ação e Processo 6. Exceção (Direito de Defesa) 7 Conclusão 8 Referência Bibliográfia 1. INTRODUÇÃO Em épocas remotas, o Estado não tinha poder suficiente para impor normas jurídicas, permitindo àqueles que queriam ter realizado seus interesses, exigi-los por força própria, causando insegurança social.…

MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! O Estado é a entidade que a própria sociedade criou para reger as relações sociais, enquanto a Constituição estabelece a estrutura fundamental do Estado, bem como as normas de hierarquia mais elevada do Direito ‒ as normas constitucionais. Desta forma, estabelecer noções fundamentais de Teoria Geral do Estado propicia horizontes mais…

conjunto de normas impostas coativamente pelo Estado e que vão disciplinar a coexistência pacífica dos seres em sociedade. O direito posto, escrito, colocado, é o direito vigente em um dado momento histórico. Nosso direito é uno, mas dividido em fins didáticos em vários ramos. Começando por direito público e direito privado. Direito público é sinônimo de ordem pública? O direito público tem como base, a atuação do Estado porque esse Estado vai perseguir o interesse público.…

TGP - Teoria Geral dos Processos Processos cíveis, administrativos, disciplinares desportivos, el eitoral, legislativos, penais, trabalhistas Sumário: 1. Principio logia 2. Os Princípios 3. Princípio s fundamentais 4. Judiciário e demais poderes: Legislativo, Executiv o, Econômico 4.1. Ingresso na magistratura 4.2. Obrigatoriedade de fundamentar ato jurisdicio nal poderes do Estado diferença para os demais 5. Estelionato eleitoral 6. Hipertrofia do Poder Executiv o 7. Processo

PRADO LARISSA MENEZES GUSTAVO ROCHA MARCIO BORGES A SEPARAÇÃO DE PODERES E FUNÇÕES DO ESTADO (Elementos da Teoria Geral do Estado) FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS MAILSON PRADO LARISSA MENEZES GUSTAVO ROCHA MARCIO BORGES A SEPARAÇÃO DE PODERES E FUNÇÕES DO ESTADO (Elementos da Teoria Geral do Estado) Este…

aristocrata Charles-Louis de Secondat, Senhor de La Brède e Barão de Montesquieu, o qual através de embasamentos científicos efetuou a disseminação da teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão, através de sua grande obra “O Espírito das Leis” (1748). Tal estudo é relevante para compreender a moderação do Poder do Estado dividido em funções e cujas competências pertencem a diferentes órgãos. Tais ideias também foram influenciadas pelas teses de…

DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA". Humberto Ávila. Campina Grande - PB, 27 de Maio de 2014 RESENHA CRÍTICA ÁVILA, Humberto. "NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA". Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 17, janeiro/fevereiro/março, 2009. Disponível na Internet: . Acesso em: 15 de Maio de 2014. 1 CREDENCIAIS DO AUTOR Advogado e Parecerista. Doutor em Direito…

Poderes Politicos : Judiciário , executivo e legislatico Conheça os três poderes: judiciário, executivo e legislativo. Os governos estaduais, municipais e federais, Câmaras de Vereadores e Deputados, Senado e os Tribunais de Justiça. Em meados d XVII e XVIII, anos de preparação e desenvolvimento do movimento iluminista, o teórico John Locke (1632 – 1704) colocava a necessidade de divisão do poder político, estando vivendo em plena Europa Moderna, Locke estava sob o domínio do governo…

Sociedade Sociedade é um grupo de pessoas que vivem em grupos, existem varias teorias de sociedade, onde cada sociólogo define uma maneira diferente de sociedade. Existem duas teorias sobre o fundamento da sociedade a teoria organicista os papeis na sociedade são bem divididos, onde somados constituem um todo da sociedade; a teoria mecanicista que é individualista, onde cada indivíduo tem a liberdade e a autonomia. Teoria Organicista A sociedade organicista trabalha como um corpo, em…

Trabalho de Teoria Geral do Processo ______________________________________________________________________ Este artigo trata da história do Direito Processual enquanto ciência, dando ênfase a abordagem da evolução do Processo e suas diferentes visões propostas pelos mais diversos especialistas do Direito. Adotaremos neste relatório a estrutura apresentada pelo autor, para que possamos realizar um estudo conciso do artigo analisando os pontos principais do texto. 1. Garantismo…