TRABALHO MONTESQUIEU

BELÉM-PARÁ

2015

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar o posicionamento do pensador político moderno e contemporâneo, o aristocrata Charles-Louis de Secondat, Senhor de La Brède e Barão de Montesquieu, o qual através de embasamentos científicos efetuou a disseminação da teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão, através de sua grande obra “O Espírito das Leis” (1748).
Tal estudo é relevante para compreender a moderação do Poder do Estado dividido em funções e cujas competências pertencem a diferentes órgãos. Tais ideias também foram influenciadas pelas teses de Jhon Locke, as quais haviam sido lançadas a cerca de um século antes de Montesquieu.
Através da obra “O Espírito das Leis”, de Montesquieu, pode-se fazer uma análise das relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada uma das três espécies de governo vigentes: REPUBLICANO, MONÁRQUICO e DESPÓTICO. Montesquieu elaborou uma teoria de governo que sustenta as idéias do constitucionalismo, onde buscou assim distribuir a autoridade, podendo deste modo tentar evitar o arbítrio do poder e a violência.
Defendendo a separação dos poderes, que atualmente ainda é um dos pilares dos Estados democráticos, sob o enfoque da tríade formada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sua doutrina influenciou os elaboradores da primeira Constituição – A Constituição dos Estados Unidos, promulgada na Convenção de Filadélfia em 1787, assim como a Constituição Brasileira e outras existentes.
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2. BIOGRAFIA

Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como Charles Montesquieu, nasceu em 18 de janeiro de 1689, em Bordeaux, na França. Com pais de origem inglesa e francesa, nasceu em berço nobre, e até os 11 anos de idade recebeu educação no Castelo de Le Brède onde morava, logo então inicia seus estudos na escola dos Oratorianos de Juilly comandada por padres. Nessa escola, ensinaram-lhe filosofia, ciência,