Poder Judiciário E Responsabilidade Social

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO E OFICIAL DE JUSTIÇA TRT-SP CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS LÍNGUA PORTUGUESA 1. Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4. Conjunção. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Concordância nominal e verbal. 8. Flexão nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Ocorrência de crase. 11. Pontuação. 12. Redação: confronto e reconhecimento…

perante os tribunais, é fundamental que conheçam a lei e o limite de seus direitos. Os juízes e as instituições do Judiciário devem ter o compromisso de divulgar o Direito. Em uma sociedade pobre como a brasileira, o juiz deve também repensar o dogma da imparcialidade, de maneira a contribuir para a redução das desigualdades sociais. Finalmente, o magistrado tem sua parcela de responsabilidade na celeridade processual, assim como as Escolas da Magistratura, que precisam enfatizar o…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Por: Rachel Soares Valente Orientador Prof. Roberto de Bastos Léllis Rio de Janeiro 2008 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Apresentação Cândido de…

será feita refere-se à análise das responsabilidades dos três Poderes da União (Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário), além da sociedade e do aparato policial (corporações), em se tratando de questões referentes à Segurança Pública. O Estado Democrático de direito é formado por diversas instituições (organizações), ou seja, mecanismos sociais que controlam o funcionamento da sociedade e dos indivíduos. Elas são produtos do interesse social que refletem as…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS CIVIS Victor Rafael Oliveira Veras Matr.: 0211332/5 Orientadores: Luís Alexandre A. F. P. Pessoa (de conteúdo) Aurea Suely Zavam (de metodologia) Fortaleza–CE Março, 2007 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA O Estado interfere no cotidiano dos seus administrados…

A reforma do Poder Judiciário: aspectos sociais e jurídicos http://jus.uol.com.br/revista/texto/228 Publicado em 03/2000 Ismael Marinho Falcão A grande discussão nacional dos dias presentes, sem dúvida, centra-se na urgente necessidade das reformas do Estado, o que passa inevitavelmente pela Reforma do Poder Judiciário, mercê do meritório e por todos os títulos louvável trabalho desenvolvido pela CPI do Judiciário, inicialmente combatida por alguns, mas sempre aplaudida por todos…

Nome: Roberta Rodrigues Gusman Dependência de Sociologia Jurídica Judicialização das Relações Sociais no Brasil A concepção original de judicialização da política é marcada por uma concepção formal das atribuições e relações os poderes, assim como uma conotação de progressividade, de processo unidirecional cuja pertinência empírica é discutível. No Brasil, o debate público incorporou a expressão num sentido fortemente normativo e provocou a proliferação dos seus…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Marcos Antonio Palacio Av. Presidente Antonio Carlos, 251 11o andar - Gab.11 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0005500-51.2009.5.01.0043 - RTOrd RECURSO ORDINÁRIO ACÓRDÃO 1ª Turma PENSÃO VITALÍCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. Comprovados o dano, a omissão, o nexo causal do empregador, responsabilidade e a bem como a…

BARCELLOS GATTI RELATOR Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO 4ª CÂMARA APELAÇÃO COM REVISÃO N° 0088895-88.2010.8.26.0000 APELANTES/APELADOS AUTORES: DÉCIO DOUGLAS BRAGA e IVONE DE OLIVEIRA BRAGA RÉU: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO VOTO N° 1.859 APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DANOS EM…

VALE DO RIBEIRA – FVR GISELE CLAUDIO RA: 0365451 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO REGISTRO 2012 Trata-se de uma abordagem realizada acerca do conceito, limites de atuação e atribuições do poder fiscalizador do Legislativo através das Comissões Parlamentares de Inquérito. Sumário Introdução 4 Comissão Parlamentar de Inquérito 5 Instauração das Comissões Parlamentares de Inquérito 7 Limitação das Comissões…