Poder Judiciário Do Estado Do Alagoas

mostrar como se aplica e, formar opiniões sobre o tema. 1. Pena de morte 1.1. O que é pena de morte? A pena de morte (ou pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Atualmente, muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais, como em tempo de guerra e…

ele ficou conhecido pela fase de ditadura imposta entre os anos de 1937 e 1945, fase chamada de Estado Novo, e também pela sua preocupação com a classe trabalhista, pois foram nos seus mandatos que o povo brasileiro recebeu os maiores benefícios no que se dizia respeito aos direitos dos trabalhadores. No ano de 1930, Getúlio Vargas liderava a revolução que viria a derrubar Washington Luís do poder e colocá-lo na cadeira da presidência da república, onde ele ficaria durante os próximos…

situação de risco possam ser resguardadas das violências que vem as afligindo. Tal inovação se deu, pois outrora a ofendida tinha como única solução buscar proteção na casa de parentes e amigos, tendo, dessa forma, que deixar o lar. Hodiernamente o poder judiciário pode promover medidas cautelares de proteção às vitimas de agressão doméstica. As medidas referidas estão previstas no artigo 22 da Lei Maria da Penha e poderão ser aplicadas em conjunto ou separadamente, funcionando como um…

do Reino, que eram as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, ele passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade mínima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam escolher representantes nem governantes. As votações no Brasil chegaram a ocorrer em até quatro graus: os cidadãos

que inspiram a Revolução Francesa. Conquista do poder; Ao tomar conhecimento da revolto, o governador de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, deu ordens às tropas para prender os revoltosos. Este, porém, conseguiram resistir à prisão e mataram os militares que tentaram domina-los. O governador, apavorado com a resistência, fugiu do palácio, mas foi preso pelos rebeldes pouco tempo depois. O movimento conseguiu, enfim, tomar o poder em Pernambuco e constituir um governo…

uma concepção de sociedade e de Estado, pautem as rupturas necessárias para enfrentar as grandes questões estruturais da sociedade, apontem a natureza de nossos problemas e as soluções necessárias. Mas não é isso que percebemos. Apesar das candidaturas expressarem projetos distintos para o Brasil, cada vez mais os processo eleitorais discutem menos política e se tornam grandes estratégias de marketing, vendendo os/as candidatos/as como mercadorias. Neste “jogo”, o poder econômico ganha…

país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Equador e Chile.11 A sua Constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil como uma república federativa presidencialista,10 formada pela união do Distrito Federal, dos 26 estados e dos 5 570 municípios.10 12 nota 2 O território que atualmente forma o Brasil foi encontrado pelos europeus em 1500, durante uma expedição portuguesa liderada por Pedro Álvares Cabral. A região, que até então era habitada por…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE ALAGOAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO VICTOR AUGUSTO LIMA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Maceió /AL 2013 THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO VICTOR AUGUSTO LIMA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao curso de direito da Faculdade Estácio de Alagoas – Estácio/FAL, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito,

morte é também conhecida como pena capital, trata-se de condenação à morte daquele que tenha cometido crimes como traição à pátria e assassinato, a sentença é dada pelo poder judiciário. Este tipo de sentença já foi abolida em vários lugares do mundo, porém ainda existem países os quais praticam a pena de morte, à exemplo os Estados Unidos, China, Afeganistão, etc. No Brasil a pena de morte foi abolida parcialmente, atualmente só pode ser aplicada em tempo de guerra. A aplicação da…

três séculos de colonização, os portugueses tinham construído pais dotado de unidade territorial, linguística, cultural e religiosa, porem, deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economiza monocultora e latifundiária, um Estado absolutista. Alem do extermínio violento dos indígenas. Não bastasse isso, a escravidão foi o ponto mais negativo para a cidadania. Toda a sociedade colonial era escravista, desde padres, comerciantes, senhores de engenho e até libertos,…