Poder Judiciário Do Estado Do Alagoas

XXXXXX (doc. 02). Em razão do seu estado avançado, a moléstia que acomete a requerente enseja uma série de cuidados especiais, como o uso dos medicamentos prescritos pelo seu médico. O fornecimento destes, portanto, é o objeto desta demanda judicial com pedido cominatório, visando tão somente à manutenção do bem estar da parte autora. Desta forma, a fim de que a requerente goze de melhores condições de vida e até mesmo para que se evite um agravamento do seu estado de saúde, o Dr.…

Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O…

Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O…

EMPRESAS TURMA: 5º PERÍODO DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA THYANNE SUEYNE SANTOS RAMOS VIRGÍNIA ALVES DA CRUZ A EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA “A verdadeira democracia apenas existe na medida em que o Estado se autocontrole e os cidadãos controlem o Estado, visto que os governados, nos textos constitucionais democráticos, são os únicos destinatários das normas jurídico-sociais.” Presidente John F. Kenned. RECIFE 2014 INTRODUÇÃO O princípio democrático é…

antagonismos, onde a dominação não é declarada e sim “sugerida” através dos meios de comunicação e das reproduções em massa. Nessa esteira nascem dois tipos de cidades, ditas como globais, as originais: cidades de desenvolvimento primário, sedes do poder econômico, capazes de ditar as regras e as fictícias: cidades de desenvolvimento secundário , receptoras dos ditames das anter iores. Em qualquer atmosfera a cidade é um epicentro de pressões políticas e econômicas onde relações…

Ana Clara Madeiro Campos Cabral Curso de Direito – Universidade Federal de Alagoas RESUMO DO LIVRO O QUE É DIREITO ALTERNATIVO? Maceió- AL 10 de abril de 2014 O QUE É DIREITO ALTERNATIVO? O chamado Direito Alternativo surgiu no Brasil a partir da década de 90, quando um renomado jornal publicou uma matéria com o objetivo de ridicularizar um grupo de magistrados gaúchos que estavam fartos da estagnação do Direito. É uma corrente,…

RECURSOS: UM DEBATE NA ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO Tiago Soares Vicente1 RESUMO: A escassez de recursos públicos tem sido um dos grandes obstáculos para a concretização e efetividade dos direitos fundamentais sociais, e daqueles que são chamados pela doutrina de mínimo existencial. Como forma de aplicação desses direitos, muitas ações judiciais tem sido impetradas visando sua efetividade, inclusive chegando a interferir no planejamento governamental dos poderes executivos,…

sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante do Poder Judiciário, posteriormente são apresentados alguns dados estatísticos em relação aos tribunais. Para tanto foi levantado extenso material virtual na procura de esclarecer cada órgão. Por fim pode-se constatar a independência e harmonia dos órgãos judiciais brasileiros. PALAVRAS-CHAVE: Poder Judiciário, Órgãos Judiciais, Brasil, Organização Judiciária. SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 1. O…

contra os parlamentares ligados ao latifúndio e ao agronegócio, a mídia burguesa e setores do Poder Judiciário para que famílias conquistem um pedaço de chão para a sua sobrevivência. Abrigando 90 mil famílias de camponeses que vivem como trabalhadores rurais, arrendatários, boias-frias, meeiros acampadas (aproximadamente 400 mil pessoas), vivendo em mais de mil acampamentos, distribuídos em 23 Estados e no Distrito Federal, o movimento utiliza da ocupação de terras, onde de um lado, há uma área

Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O…