Evolução da Democracia Brasileira

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO – FACIPE
CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
TURMA: 5º PERÍODO
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

THYANNE SUEYNE SANTOS RAMOS
VIRGÍNIA ALVES DA CRUZ

A EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

“A verdadeira democracia apenas existe na medida em que o Estado se autocontrole e os cidadãos controlem o Estado, visto que os governados, nos textos constitucionais democráticos, são os únicos destinatários das normas jurídico-sociais.” Presidente John F. Kenned.

RECIFE
2014
INTRODUÇÃO

O princípio democrático é um processo de continuidade transpessoal, não se vinculando a determinadas pessoas, porquanto a democracia é um processo dinâmico inerente a uma sociedade aberta e ativa, oferecendo aos cidadãos a possibilidade de desenvolvimento integral, liberdade de participação crítica no processo político, condições de igualdade econômica, política e social. São institutos do Estado Democrático a democracia direta, semi-direta e representativa.
O Estado Democrático de Direito tem como objetivo primordial superar as desigualdades sociais e regionais e instaurar um regime democrático que realize a justiça social. O Estado Democrático de Direito estrutura-se nos princípios constitucionalista e democrático, sistema de direitos fundamentais, princípios da justiça social, igualdade, divisão dos poderes e independência do juiz, legalidade, e segurança jurídica. O Estado Democrático de Direito é, constitucionalmente, caracterizado como forma de racionalização da estrutura estatal e constitucional. O Estado democrático de direito, no qual se organiza a sociedade, distribui, igualitariamente, o poder e o racionaliza por meio de leis.
A história da democracia no Brasil é conturbada e difícil, vencida a Monarquia semi-autocrática e escravista, e após a fase democratizante, mas turbulenta da República da Espada de 1889-1894, a República Velha conhece relativa estabilidade. É, porém, a estabilidade oligárquica dos coronéis e eleições a