Pode Se Depreender O Conceito De Renda Diretamente

SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA – 30/06/2012 1 – Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ao atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? A Constituição Federal de 1988 não explicita um conceito constitucional atinente à “renda e proventos de qualquer natureza” como base tributável, o que existe é um pressuposto constitucional informador do…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO EMPRESARIAL 7 1.1 CONCEITO DE GESTÃO FINANCEIRA 7 1.2 GESTÃO FINANCEIRA E FLUXO DE CAIXA 7 1.3 PRINCIPAIS DECISÕES DE INVESTIMENTO 8 1.4 RISCO E RETORNO 8 1.5 PRINCIPAIS TIPOS DE ORÇAMENTO 8 1.6 PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO PARA A GESTÃO 9 2 NOCÕES DE ATUÁRIA 10 2.1 CONCEITOS DE ATUÁRIA 10 2.2 PREVIDÊNCIA NO BRASIL 11 3 DIREITO EMPRESARIAL 12 3.1 SOCIEDADES EMPRESARIAIS E SOCIEDADES SIMPLES 12 3

DE JULHO UNINOVE LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA PROF.DR. PEDRO ZARANTONELLI IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA FABIO AQUINORA 410109229 ERNANI FONSECARA 410110492 LIVIO CONTERA 410101968 VILALBAS RAIMUNDORA 410110466 KARLA HIROMII OCHIRA 4110110733 MARCIA ARNONERA 411108093 SÃO PAULO 2013 O Conceito Institucional de Renda CONSIDERAÇÕES INICIAIS Ao disciplinar o Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza o legislador pátrio tem o dever de observar e…

Tributário Seminário VII: IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Data: 28.05.2014 Questão 1: Pode se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? Resposta: O conceito de renda não está previsto expressamente na CF/88, porém a Carta Magna apresenta os principais parâmetros para que tal conceito seja…

Os meandros da legislação tributária sempre condicionaram o contabilista a tomar conhecimento de diversos conceitos do direito tributário, sob pena da apuração incorreta do tributo ou do levantamento de demonstrações financeiras incorretas. Atualmente, com o crescimento acentuado dos questionamentos na área tributária, nasce a necessidade do conhecimento de outros conceitos inerentes a estes eventos, que não raras vezes trazem efeitos bastante relevantes na contabilidade das entidades.

Embargos declaratórios; - EXECUÇÃO: Fase de liquidação; Fase de execução - AVALIAÇÕES: SAM – 22/09 ATIVIDADE EM GRUPO – 27/10 PO – NOVEMBRO OBS.: atividade extra: - Em sala: 1 ponto. - Enpex: 0,5 ponto. RECURSOS TRABALHISTAS - Conceito: “recurso é o meio processual estabelecido para provocar o reexame de determinada decisão, visando à obtenção de sua reforma ou modificação”. (Sérgio Pinto Martins). PRINCÍPIOS a) Vigência imediata da lei nova: apesar de, em…

moderna que contempla um conjunto de medidas capazes de tornar viável tal proposição. 2. Custo financeiro de estoque 2.1 Custo de oportunidade Assim, Robinson Crusoe não paga dinheiro a ninguém, mas percebe que o custo de colher morangos pode ser considerado como sendo a quantidade de framboesas que ele poderia ter colhido ao mesmo tempo e com o mesmo esforço, ou como sendo do lazer sacrificado em troca dos morangos. Esse sacrifício de fazer outra coisa qualquer é chamada de…

de maneira desigual na medida de sua desigualdade e não, tratar todos da mesma maneira, haja vista sermos diferentes. Somente tendo em mente este raciocínio é que se pode almejar um estado realmente igualitário e livre. Neste contexto, o ensaio científico aqui proposto visa discutir se a relação jurídica locatícia de imóveis pode ser interpretada como uma relação de consumo, tendo em vista que ela é tradicionalmente interpretada como “matéria” do direito privado, e mais recentemente…

países, antes de mais nada, não possuem características comuns. Cada um se defronta com diversas questões de natureza econômica como desemprego, inflação, déficit publico, variação na sua taxa de cambio, carga tributaria, taxa de juros, distribuição da renda etc. Prof. Esp. Flávio Santos  Conforme salientam Passos e Nogami (2005, p. 3) “na realidade, os princípios e as praticas econômicas tem, ao longo do tempo, moldado o cotidiano dos cidadãos e, por conseguinte, da sociedade”. Nos…

TRIBUTÁRIOS - IBET - SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Belo Horizonte 2007 SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE 1 – Compor a regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. R: HIPÓTESE: Critério Material: Adquirir renda (assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação…