A dimensão etico -moral e o direito

ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra. Só uma exegese extensiva, que não prescinda desta constatação, inclusive com a possibilidade de aplicação da ponderação de interesses às norm as principiológicas, possibilita um real primado constitucional. Palavras chave: Dimensão ético-moral e o Direito, visão pós-positivista, normas ético-jurídicas e normas jurídico-éticas, normas-princípio e normas-regra, exegese Summary: The importance of the identification of an ethical-moral dimension putting influence on Law is one of the characteristics of the post-positivism moreover whether it respects to the constitutional interpretation. The verification of the coexistence in a Constitution of norms that originally come from the ethical-moral field along with others that come from the legal one, it is a task foresaw to the discussion of the existence of norms-principle and norms-rule. Only an extensive exegesis that does not put away this statement also with the possibility of application of the balance of interests to the norms…

HENNIG L_ E A L_ M estre em D ireito pela U niversidade de Santa C ru z do Sul. D o u to ra n d a em D ireito pela U niversidade do Vale do Rio dos Sinos. C o o rd e n a d o ra da P ó s-G ra d u a ç ã o Lato Sensu da U niversidade de Santa C ru z do Sul. Professora das disci­ plinas de Teoria C o n stitu cio n al e de H istória do Direito, b e m c o m o de in ú m e ro s cursos de Especialização. A . M anole Copyright © 2003 Eclitora Manole Ltda., por meio dc contrato com a autora.…

correntes positivistasí Fizeram os positivistas o direito do Estado liberal descrever uma trajetória de abstração e racionalismo que vai desde o direito natural da fase revolucionária ao direito positivo da época de sua consolidação. Quando esse direito positivo perdeu os fundam entos históricos e reais que o justificavam em termos de historicidade, a_saída de sobrevivência, um a vez perem ptas as bases ideológicas do liberalism o, foi a redução formalista a que se viu conduzido pelo…

o lli. 2. e d . - P o r t o A le g r e : L iv r a r ia d o A d v o g a d o E d ., 2 0 0 7 . 8 1 p .; 1 4 x 2 1 cm . IS B N 8 5 -7 3 4 8 -4 5 5 - 1 1. D ir e it o P e n a l. 2. P u n ib ilid a d e . 3. P o lít ic a c r im in a l. 4 . C r im in a lid a d e . I. C a n c io M e liá , M a n u e l. II. C a lle g a r i, A n d r é L u ís , o r g . III. G ia c o m o lli, N e r e u J o s é , o r g . IV . T ít u lo . C D U - 3 4 3 .2 ín d i c e s p e r a o c a t á lo g o s is t e m…

........................................... 37 VI — Consonância da discriminação com os interesses protegidos na Constituição.......................................... 41 VII — Cautela na interpretação das leis em atenção à isonomia ......................................................................... 45 VIII — Conclusões fin a is .......................................................... 47 I. IN T R O D U Ç Ã O 1. Rezam as constituições — e a brasileira estabelece no…

investigar o direito, cria a Teoria Pura do Direito e consegue excluir da ciência jurídica todos os aspectos externos. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo principal a interpretação das proposições jurídicas realizadas por Kelsen com o intuito de desvendar o seu método científico e ainda explicar a norma fundamental. Explanando o ordenamento jurídico, o presente trabalho ainda responderá se Constituição e Norma Fundamental coexistem no ordenamento jurídico ou se apenas…

sistema é um conjunto de entes entre os quais existe uma ordem. É uma reunião ordenada e lógica de princípios e idéias. As normas, que se mantêm unidas por intermédio de certos princípios, são parte de um sistema. Contudo, essas normas não existem de maneira isolada. Nesse sentido, duas normas distintas e antagônicas podem ser aplicáveis a um mesmo caso particular, fenômeno que é denominado de antinomia. Portanto, antinomia é a existência de duas normas conflitantes e contraditórias,…

Hans Kelsen, buscando demonstrar o verdadeiro valor intrínseco à pureza metodológica, a saber, o valor da liberdade moral. Palavras-chave: Hans Kelsen; Pureza; Liberdade moral; Ciência. Dois professores foram fundamentais para que esse artigo viesse a existir, gostaria de agradecer imensamente a ambos: Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos e Dra. Cláudia Toledo. Devo, ainda, agradecer a alguém muito importante que incentivou de todas as maneiras a produção deste trabalho:…

empírica que se divide em qualitativa, e quantitativa, mostrando a diferença dentre os métodos e buscando uma interação da norma escrita com o direito tal qual ele é na realidade, e neste ponto enfatizamos a metodologia de Hans Kelsen, descritiva, Método descritivo de Hans kelsen. O método jurídico de Hans Kelsen é o método descritivo, onde ele argumenta as possibilidades de realização de um estudo científico do fenômeno jurídico colocando em foco a norma jurídica como objeto…

PAULO NADER Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Internationale de Methodologie Juridique. Especialista de Notório Saber pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Valenciana de Letras. Endereço eletrônico: pnader@powerline.com.br …