Pode Executivo Federal

Poder Executivo? Eu particularmente acredito muito nessa ideia. Mas seja para criticar minha impressão sobre a administração pública enxergar o cidadão como parte contrária ou para sonhar com outras formas de se fazer política, precisamos antes entender como funcionam as coisas. Ou nos tornamos ativistas de sofá. No primeiro texto da série “Para entender política“, tratei brevemente da separação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Portanto, a noção geral você já tem: o…

de outros. Se a referência é descentralização política, os novos centros terão capacidade política”. 2. A forma unitária. Definição – DARCY AZAMBUJA: “O tipo puro do Estado Simples é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias que existem no território são delegações do Poder Central, tiram dele sua força; é ele que as nomeia e lhes fixa as atribuições. O…

não permanecesse centralizado nas mãos de uma só pessoa. Dessa forma criou-se os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passando cada um a ter sua função específica e independente não desmerecendo as demais, já que nenhum poder se sobressai aos demais. O Poder Executivo é direcionado pelo chefe de estado, chefe de governo, rei ou presidente, obedecendo ao sistema de cada nação. Assim, o Poder Executivo tem a função de administrar os interesses da nação e direcionar o povo de forma…

Poder Executivo 1- O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo, bem como a de gerenciar a máquina pública nacional. 1.1-Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente. Já em países parlamentaristas, o poder fica dividido entre o primeiro-ministro, que chefia o governo, e o monarca, o qual geralmente é rei, e que assume a função de chefiar

ou indivíduo, que os mantém ordenadamente como fonte de informação para a execução de suas atividades. Os documentos preservados pelo arquivo podem ser de vários tipos e em vários suportes. As entidades mantenedoras de arquivos podem ser públicas Federal, Estadual Distrital, Municipal, institucionais, comerciais e pessoais. No Brasil, a política de arquivos públicos e privados é gerenciada pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão ligado ao Arquivo Nacional. 2. Conarq. 3. Um…

diante de alguma diversidade, também constavam algumas regras no “O Contrato Social” de Rousseau, bem como nos livros de Thomas Hobbes; John Locke; entre outros autores famosos, os quais buscavam o modelo perfeito de constituição. A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, traz em seu texto, claramente a influência deste período histórico ao determinar, prever, cassar e proteger os direitos de todo cidadão em solo brasileiro, são mostras claras de que o modelo correto de…

geral referindo-se a ela nesses termos. De acordo com o que dispõe o Código de Ética do Servidor Público e com relação à conduta de João, citada na situação hipotética acima, assinale a opção correta. a) Nada pode ser feito contra João, pois a regulamentação ética do serviço público não pode cercear o direito de expressão, por ser esse uma garantia constitucional de todo e qualquer cidadão. b) Essa conduta não viola o referido Código, pois a utilização do antigo apelido de infância de…

Questão 1:Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Resposta Correta: Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. Questão 2: “O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especialmente os seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o sistema “judicial”, outro, o…

DIREITO CONSTITUCIONAL - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO – SISTEMA PRESIDENCIALISTA DE GOVERNO O poder executivo junto com o legislativo tem um relacionamento e por isso, a doutrina classifica dois sistemas de governo. 1 – presidencialista (O povo elege os membros do poder legislativo por eleição direta, e também por eleição direta do chefe do poder executivo). Legitimidade popular direta do presidente da republica ou chefe do poder executivo; Para se candidatar a…

BORGES DA CRUZ 2. OBRA EM FICHAMENTO: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar os principais elementos essenciais do Poder Executivo da obra Direito Constitucional de Alexandre de Moraes. 4. DESTAQUE CONFORME REFERENTE: 4.1. Resumo Historicamente o Presidencialismo inicia-se com a Constituição norte-americana de 1787, com a analise de suas…