Plano Provisório Direito

EXCELENTÍSSIO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ================================, brasileiro, divorciado, servidor público estadual, ocupante do cargo de ============, portador do RG. **********, inscrito no CPF sob o n.º ********, residente e domiciliado na _________________

dirigir uma proclamação ao país, anunciando a mudança de regime e procurando justificá-la. Pelo Decreto nº 1 foi adotada, a título provisório, a República federativa como forma de governo da nação brasileira, até que resolvesse a respeito o Congresso Constituinte que seria convocado. As Províncias do extinto Império foram transformadas em Estados federados. O Governo Provisório tomou algumas medidas importantes tais como a separação oficial entre a Igreja e o Estado, acabando com o…

Guerra Russo Japonesa: disputa imperialista por áreas de influência na China – Manchúria e Coréia) • 22/01/1905 – “DOMINGO SANGRENTO”: Manifestação Pública na qual operários marcharam rumo ao Palácio de Inverno do Czar e entregariam uma petição de direitos (reformas sociais, políticas, religiosas, fiscais, trabalhistas e elaboração de uma Constituição por uma Assembléia Nacional). Centenas de trabalhadores foram metralhados pelos soldados do czar • Em resposta ao “Domingo Sangrento”…

SALZANO VIEIRA DA CUNHA. CACHOEIRA DO SUL – RS. TRABALHO DE HISTÓRIA GETÚLIO VARGAS NOME: KIMBERLY FIGUEIRA ASSUNÇÃO Nº: 19 TURMA: 3º ANO PRPFESSOR: VICENTE CACHOEIRA DO SUL, 03 DE OUTUBRO DE 2013. 1. GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS (1930-1934) 1.1 O que foi o golpe de 30? Foi um movimento desencadeado pela crise de 29 que atingiu o Brasil deixando trabalhadores sem emprego e cafeeiros arruinados assim contribuindo com o descontentamento do governo…

operários e demais pessoas da comunidade organizaram uma passeata em São Petesburgo, liderados pelo padre Gapon, da Igreja Ortodoxa Russa. Nessa passeata levariam ao czar Nicolau II um documento clamando por alguns direitos sociais e contando ao querido czar a situação do povo russo. Acreditavam que Nicolau II não sabia que o povo russo passava fome e vivia na miséria e que, quando lesse a carta, ele livrar­se­ia dos assessores maus e os…

do Golpe de Estado desencadeado em 3 de outubro de 1930, e foi exilado. Fim da República Velha. Governo Provisório (1930 – 1934) Questão social tratada como caso de POLÍTICA; Criação de uma Legislação Trabalhista: (salário mínimo, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); Criação do…

organizado um governo provisório, esse dirigido por Grau San Martin e esse que se apoiava em Batista e em Antonio Guiteras(nota de rodapé). Esse novo governo surgiu em meio a um processo revolucionário, com uma grande mobilização popular. O que caracterizou o inicio do governo de Grau San Martin foram as suas medidas democráticas( nota de rodapé : estabelecimento da autonomia universitária, a criação da Secretaria do Trabalho, a instauração da jornada de oito horas de trabalho, o direito…

Getúlio Dornelles Vargas nasceu no Rio Grande do Sul, na cidade de São Borja em 1882. Tornou-se Bacharel da Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1907 e com isso, começou sua carreira política, elegendo-se deputado estadual, deputado federal e líder da bancada gaúcha entre 1923 e 1926 pelo Partido Republicano Rio Grandense. Foi Ministro da Fazenda durante a presidência de Washington Luís (1926-1927) e governador do Rio Grande do Sul (1927-1930). Em 1929 candidatou-se a presidência da…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL V INVENTÁRIO: CONCEITO E PROCEDIMENTO SÃOLUÍS 2014 CONCEITO DE INVENTÁRIO Segundo Venosa: "Inventário consiste na descrição pormenorizada dos bens da herança, tendente a possibilitar o recolhimento de tributos, pagamento de credores, e, por fim, a partilha." O inventário nada mais é que a lista dos bens, dos direitos e das dívidas do falecido que, em latim, é designado como “de cujus”, terminologia bastante

três momentos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo. O período inaugurou um novo tipo de Estado, denominado “Estado de compromisso”, em razão do apóio de diversas forças sociais e políticas: as oligarquias dissidentes, classes médias, burguesia industrial e urbana, classe trabalhadora e o Exército. Neste “Estado de compromisso” não existia nenhuma força política hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas. Governo Provisório (…