Plano Provisório Direito

Faculdade de Direito de Porto Alegre (1907), elegeu-se pelo Partido Republicano Rio Grandense. deputado estadual, deputado federal e líder da bancada gaúcha, entre 1923 e 1926. Foi Ministro da Fazenda de Washington Luís (1926-27) e presidente do Rio Grande do Sul (1927-1930). Em 1929 candidatou-se à presidência da República na chapa oposicionista da Aliança Liberal. Derrotado, chefiou o movimento revolucionário de 1930, através do qual assumiu em novembro deste mesmo ano o Governo…

Londrina CESA – CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS CURSO DE DIREITO – DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA Orientanda: Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes Orientador : Prof. Francisco Emilio Baleotti LONDRINA - PARANÁ 2012 Beatriz Petrechen de Vilhena Moraes ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA

Biografia: Getúlio Vargas Getúlio Dornelles Vargas nasceu no Rio Grande do Sul, na cidade de São Borja em 1882. Tornou-se Bacharel da Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1907 e com isso, começou sua carreira política, elegendo-se deputado estadual, deputado federal e líder da bancada gaúcha entre 1923 e 1926 pelo Partido Republicano Rio Grandense. Foi Ministro da Fazenda durante a presidência de Washington Luís (1926-1927) e governador do Rio Grande do Sul (1927-1930). Em 1929…

intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CARÁTER LIMINAR em face de: Jadson Alberto da Cruz, brasileiro, empresário, portador do C.P.F. nº 000.000.000-00, e do R. G. nº 11.111.111-1, residente e domiciliado em Rio de Janeiro/RJ, situado à Rua Colombos, nº500, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I - DOS FATOS A requerente conheceu o requerido Jadson em umas de suas viagens um…

por militares; - Segundo Período: De 1895 a 1930, chamado de República Oligárquica, dominado pelos Presidentes dos Estados. No primeiro período liderado pelos oficiais do exercito, foi estabelecido um governo provisório liderado por Marechal Deodoro da Fonseca. Durante este governo provisório foi decretada a separação entre Estado e Igreja, concedida a nacionalidade a todos os imigrantes residentes no Brasil, nomeados os governadores para as províncias, que se transformaram em Estados,…

antes da propositura da ação principal sempre objetivando garantir a integridade de bens jurídicos, ameaçados de dano. 580) Quais são as características típicas e comuns às medidas cautelares e ao processo cautelar? R.: São ambos provisórios e instrumentais. Provisórios porque só subsistirão até que uma medida definitiva os substitua, ou até que não mais sejam necessários pela ocorrência de evento posterior. E instrumentais, porque existem em função de outro processo, não tendo eles…

Getúlio Dornelles Vargas nasceu no Rio Grande do Sul, na cidade de São Borja em 1882. Tornou-se Bacharel da Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1907 e com isso, começou sua carreira política, elegendo-se deputado estadual, deputado federal e líder da bancada gaúcha entre 1923 e 1926 pelo Partido Republicano Rio Grandense. Foi Ministro da Fazenda durante a presidência de Washington Luís (1926-1927) e governador do Rio Grande do Sul (1927-1930). Em 1929 candidatou-se a presidência da república

jesuítas durou por cerca de 210 anos, finalizando quando o marquês de Pombal expulsou os catequisadores e passou a organizar a escola para servir interesses da coroa portuguesa. Com a vinda da família real, foram abertas academias militares, escolas de direito e medicina, a biblioteca real e o jardim botânico. Em 1889, a família real portuguesa deixa o Brasil, o Marechal Deodoro da Fonseca proclama a república, dois anos depois em 1891 é promulgada a primeira constituição que prioriza o…

que gera um grande impasse. E durante esse tempo, João Pessoa foi assassinado, o que deu início a um golpe feito por Vargas. Golpe de 30 Golpe protagonizado por Vargas, onde ele toma a cidade do Rio de Janeiro, e assume um governo Provisório. Governo Provisório (1930-1934) -Estabilização do País -Nomeação de interventores Vargas tira os políticos dos Estados, e coloca no lugar deles os tenentes que ajudaram ele no Golpe de 30. Assim ele consegue controlar melhor e afastar os…

A ERA VARGAS A "Revolução" de 1930 deu início a uma nova etapa de nossa história política, que estendeu-se até 1945, essa fase foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas. Podemos segmentá-la em "Revolução" de 30, Governo Provisório, Fase Constitucional e Estado Novo (1937-1945) este último um período ditatorial baseado em burocracia complexa e poder centralizador, com intervenção do Estado na economia e nos sindicatos. Assim vista, a Revolução de 1930 se…