Pizzol

de ofício dar início ao processo de habilitação, tem legitimidade para requerer a habilitação à parte, em relação aos sucessores do falecido, e aos sucessores do falecido, em relação à parte. Prelecionam Gilson Delgado Miranda e Patrícia Miranda Pizzol que há duas correntes doutrinarias acerca da natureza jurídica dos recursos, a saber: o recurso tem a natureza jurídica de uma ação autônoma e independente daquela que gerou a prolação da decisão impugnada. O recurso seria, assim,…

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Itajaí, 2008. MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6ª ed. ver. atual e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. PIZZOL, Patrícia Dal. A REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. Monografia de Conclusão de Curso (Graduação) da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Itajaí, 2006. REVISTA ELETRONICA AMBITO JURIDICO. Responsabilidade…

Política Social, Módulo 4: O trabalho do assistente social e as políticas sociais. Brasília: UnB/CEAD, 2000, p. 97-110. SOUZA, Maria Lúcia. Desenvolvimento de comunidade e participação. São Paulo: Cortez, 1999. Bibliografia Complementar: DAL PIZZOL, Alcebir. Estudo social ou perícia social? um estudo teórico-prático na justiça catarinense. Florianópolis: Insular, 2005. FREITAS, Douglas Phillips & FREITAS, Karinne. Perícia Social: o assistente social e os efeitos…

forem interessados, a propositura da ação continua sendo no local do fato, já que foi este o foro indicado pela Carta Magna em seu artigo 109. Sendo assim, a competência é territorial funcional, portanto absoluta e improrrogável (artigo 2º) (PIZZOL, 2003, p. 573). Portanto, se os instrumentos anteriores não se mostrarem eficazes para prevenir o mal, o representante do Ministério Público poderá valer-se dessa ação. Também há um exemplo de jurisprudência a respeito do…

que um produto natural possa fazer um quase milagre, sem efeitos colaterais. O caso mais comum é a busca de produtos para emagrecer, seja em chá ou em cápsula, que prometem a perda de tantos quilos em tantos dias. Com relação a propaganda, Pizzol; Silva e Schenkel (2007, p.86) comentam que: Na tentativa de alterar o padrão de consumo dos medicamentos, as indústrias farmacêuticas lançam mão de diversas formas de propaganda, tanto dirigidas ao público…

ajuizamento da reclamação: “A reclamação, dirigida ao Presidente do Tribunal, instruída com prova documental, será autuada e distribuída ao relator da causa principal, sempre que possível”. Em linhas gerais e de modo resumido os doutrinadores Miranda e Pizzol explicam a ferramenta jurídica por ora estudada: A reclamação tem por finalidade a preservação da competência e autoridade do STF e do STJ. São legitimados para a reclamação a parte interessada ou o MP (art. 13 da Lei nº 8.038/90 e…

Terranova O, Ioshii SO, Borsato KS, Weingärtner J, Nogueira G, Longhi P. Effects of aging on abdominal wall healing in rats. Acta Cirúrgica Brasileira 2005; 20:124-133. [ HYPERLINK "javascript:void(0);" Links ] 4. Borile G, Valente DS, Pizzol MMD, Dreher R, Nunes CCA. Diagnóstico epidemiológico de evisceração em cirurgia geral. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões 2003; 30(5):388-390. [ HYPERLINK "javascript:void(0);" Links ] 5. Colombo M, Maggioni A, Parma G,…

Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante, 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. Philippsen, Adair e Ludwig, Arthur Arlindo. Manual dos Juizados especiais Estaduais Cíveis. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. PIZZOL, Patrícia Miranda. A competência no Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. REINALDO FILHO, Demócrito Ramos. Juizados Especiais Cíveis. 2º ed.São Paulo: Saraiva. 1999. REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS.…

ou Suspensão do Poder Familiar (DPF). Dessa forma, o descumprimento dos deveres inerentes ao Poder Familiar, como sustento, guarda, educação, proteção e assistência moral poderão implicar em suspensão ou destituição do poder familiar. Segundo Dal Pizzol e Silva (2001), muito embora seja difícil identificar critérios para que a DPF seja feita, ele levantou algumas incidências: - pais com problemas psiquiátricos graves, sem suporte familiar e comunitário (...); 124 - pais com…

Foeniculum vulgare and Pimpnella anisum L. Agronomie, v. 9, p. 277-279, 1989 SCHULZ, V.; HANSEL, R.; TYLER, V. Fitoterapia racional :um guia de fitoterapia para as ciências da saúde. Barueri, SP : Manole, 2002. - xix, 386 p. SILVA, T.; DAL-PIZZOL, F.; BELLO, C.M.; MENGUE, S.S. & SCHENKEL, E.P. 2000. Bulas de medicamentos e a informação adequada ao paciente. Revista de Saúde Pública 34(2):184-189. SIMÕES, C.M.O.; L,A MENTZ, E.P. SCHENKEL et al. 1989. Plantas da medicina…