Pizzol

DIEGO BARBOZA GARCIA 227096 DRIELI MALDONADO MARTARELLO 233034 DEISE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ 234444 DIEGO BARROSO VASCONCELOS 229526 DRIELY PEREIRA DOS SANTOS 222912 DEIVID PORFIRIO FONSECA 228327 DIEGO BITTENCOURT PIZZOL 226697 DULCINEIA ASSUNCAO DA CRUZ 225447 DEJAIR GLODIS DE JESUS 227328 DIEGO CAIO BOTELHO VERAZAY 233414 DULCINEIA NICEA DINIZ 232171 DEJANIRA MENDES RIBEIRO 233298 DIEGO CHAGAS YOVERA MARIN…

interpretado em conformidade com o § 2º do art. 109 da Constituição Federal, de modo que, em tal caso, "poderá o autor propor a ação no foro de seu domicílio, no foro do local do ato ou fato, no foro da situação do bem ou no foro do Distrito Federal" (PIZZOL, Patrícia Miranda. "Código de Processo Civil Interpretado", Coordenador Antônio Carlos Marcato, São Paulo: Editora Atlas, 2004, p. 269). Trata-se, assim, de competência concorrente, ou seja, a ação pode ser ajuizada em quaisquer…

Marcelo Colombelli. Análise crítica das Leis nº 11.276/06 e 11.277/06 . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 992, 20 mar. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8122>. Acesso em: 25 mar. 2006. MIRANDA, Gilson Delgado; PIZZOL, Patrícia Miranda. Processo Civil: Recursos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 184 p. (Coleção Fundamentos Jurídicos). MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação infraconstitucional. 6. ed. São Paulo: Atlas,…

Forense, 2003;. a NERY JR. Nelson. e Rosa Maria de Andrade. “Código de Processo Civil Comentado”, 7 . ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. NERY JUNIOR, Nelson, “Princípios Fundamentais – Teoria Geral dos Recursos”, Revista dos Tribunais, 2002; PIZZOL, Patrícia Miranda. E MIRANDA, Gilson Delgado. “Processo Civil – Recursos”, Atlas, 2002. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. E MEDINA, José Miguel Garcia. “O Dogma da Coisa Julgada”, RT, 2003. WAMBIER, Luiz Rodrigues, e outros -“Curso…

.......................................................... Mediador 87 ANEXO 5 CURSO DE FORMAÇÃO DE BASE EM MEDIAÇÃO FAMILIAR - QUESTÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA - ASPECTOS LEGAIS, PROCESSUAIS E TÉCNICOS 88 Material elaborado por Alcebir Dal Pizzol Assistente Social do Tribunal de Justiça e Bacharel em Direito ASPECTOS LEGAIS E PROCESSUAIS 1 – CASAMENTO: art. 1.511 e seguintes do NCC. — Conceito doutrinário: união formal de um homem e uma mulher, que, por afinidades, resolvem viver juntos

contratação haja ocorrido em outro local ou mesmo no estrangeiro.[154] A competência territorial é relativa, de forma que a parte deve invocá-la por meio de exceção de incompetência no momento oportuno.[155] Patrícia Miranda Pizzol complementa: [...] a expressão competência territorial se deve à necessidade de fixar um juiz entre a pluralidade de outros da mesma espécie ou com o mesmo grau de jurisdição, atribuindo-se a ele uma porção…

............................................ Mediador 87 ANEXO 5 CURSO DE FORMAÇÃO DE BASE EM MEDIAÇÃO FAMILIAR - QUESTÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA - ASPECTOS LEGAIS, PROCESSUAIS E TÉCNICOS 88 Material elaborado por Alcebir Dal Pizzol Assistente Social do Tribunal de Justiça e Bacharel em Direito ASPECTOS LEGAIS E PROCESSUAIS 1 – CASAMENTO: art. 1.511 e seguintes do NCC. — Conceito doutrinário: união formal de um homem e uma mulher, que, por afinidades, resolvem viver

Cramer (2007, p. 752-753) aponta como seus defensores: Athos Gusmão Carneiro, Humberto Theodoro Júnior, Ernane Fidelis dos Santos, Petrônio Calmon, Araken de Assis, José Roberto do Santos Bedaque, Luiz Fux, Gilson Delgado Miranda, Patrícia Miranda Pizzol e Guilherme Rizzo Amaral. Carneiro (2006, p. 28) um dos integrantes dessa corrente, assim se posiciona: A multa de dez por cento, prevista no texto legal, incide de modo automático caso o devedor não efetue o…

esfera jurídica ocasionou amplas contribuições na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, mesmo no campo de contradições que o assistente social está inserido. Existiram grandes avanços do fazer profissional, de acordo com Pizzol (2008), atualmente é muito mais simples ser assistente social na poder judiciário – “a legislação infanto-juvenil e a de família mudaram significativamente e o trabalho é muito mais humano do que antigamente – a humanização da justiça …

interposto o recurso, a decisão, pelo simples fato de estar-lhe sujeita, é ato ainda ineficaz, e a interposição apenas prolonga semelhante ineficácia, que cessaria, se não se interpusesse o recurso”. (Citado por Gilson Delgado Miranda e Patrícia Miranda Pizzol. Processo Civil – Recursos. São Paulo: Atlas, 2000, pp. 44-45). [41]NERY JÚNIOR; NERY. Código de processo civil comentado, p. 772; cf., ainda, p. 774. [42] Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, prelecionam: “Quando a…