Resenha

Compreendendo os aspectos legais e processuais da perícia psicológica e social Resenha apresentada à disciplina de Psicologia Aplicada do curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Prof. Erich Passione Piracicaba Novembro/2012 Compreendendo os aspectos legais e processuais da perícia psicológica e social PIZZOL, Alcebir D. Perícia psicológica e social na esfera judicial: aspectos legais e processuais. In ROVINSKI, Sonia L. R; CRUZ, Roberto M. (org.). Psicologia jurídica; perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo: Vetor, 2009. p. 23-42. Na justiça é prática comum o juiz nomear psicólogos e assistentes sociais para atuarem como peritos em questões referentes à família, infância e juventude. Para ajudar esses profissionais Alcebir Dal Pizzol, mestre em Serviço pela social pela Universidade de Santa Catarina UFSC, em seu artigo Perícia psicológica e social na esfera judicial: aspectos legais e processuais, presente no livro Psicologia Jurídica: Perspectivas teóricas e processos de intervenção ( Vetor, 2009) apresenta algumas considerações técnicas e teóricas sobre a prática da perícia psicológica e social em procedimentos judiciais. Com base na legislação(Código de Processo Civil) o autor inicia o trabalho com noções introdutórias sobre a perícia em processos judiciais, seguida da abordagem de vários pontos que permitem

AMORIM, Ginaira Lene de. Laudo contábil: aspectos formais e caráter científico. In: http://www.direitonet.com.br/resumos/x/82/22/82/p.shtml> Acesso em 26 de abril de 2006. ARAÚJO, Rosângela de. A perícia social nos litígios de família. In Treinamento para novos Assistentes Sociais Judiciários. Corregedoria-Geral da Justiça. Porto Alegre, 2003. BONETTI, Dilséa Adeodata et al (org). Serviço Social e Ética: Convite a uma nova Práxis. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1998. BRASIL. Lei…

juventude, o assistente social direcionou sua prática numa perspectiva de adaptação e integração dos usuários no processo de desenvolvimento. A partir da década de 1980, principalmente com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, verifica-se a ampliação do campo de atuação profissional, que passa a atuar não só nas Varas da Infância e da Juventude, e a mudança da perspectiva de atuação, que passa a ter a possibilidade de direcionar-se para a garantia de direitos. Na…

Alcebir Dal Pizzol: Perícia psicológica e social na esfera judicial: aspectos legais e processuais. Editora Vetor Psico-Pedagógica, 2009. Nesta obra o autor busca auxiliar, de maneira inicial, os profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social que venham a aceitar convites para atuar no campo do Direito, como peritos judiciais, no papel de esclarecedores de eventuais dúvidas do juiz sobre, talvez determinantes na sentença, fatos que fogem do campo de conhecimento dos…

Alcebir Dal Pizzol: Perícia psicológica e social na esfera judicial: aspectos legais e processuais. Editora Vetor Psico-Pedagógica, 2009. Nesta obra o autor busca auxiliar, de maneira inicial, os profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social que venham a aceitar convites para atuar no campo do Direito, como peritos judiciais, no papel de esclarecedores de eventuais dúvidas do juiz sobre, talvez determinantes na sentença, fatos que fogem do campo de conhecimento dos…

Vl, seção Vll, deste Código. § 2o Os peritos comprovarão sua especialidade na matéria sobre que deverão opinar, mediante certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos. (BRASIL, 1973) Em nosso caso, falando de perícia social, o profissional responsável é o Assistente Social devidamente inscrito no Conselho Regional de Serviço Social – CRESS, sendo respeitada sua autonomia técnica na elaboração da perícia. Utilizando a linguagem do CPC, quando a perícia é demandada por Juiz…

o juiz, ainda assim, se nega a permitir a perícia. Neste caso, cabe à parte ajuizar reclamação junto ao TJ, que determinará, por si mesmo, a realização da perícia, afastando a decisão de primeiro grau. Repercussão no caso da Lei Ficha Limpa: pode-se recorrer ou ajuizar reclamação. Abrevia-se o caminho para a satisfação da pretensão de ver respeitada a decisão do tribunal superior e vai-se direto à fonte. Ainda existe discussão sobre a natureza jurídica da reclamação.…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CAMPUS DE PASSOS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PERÍCIA DE INSALUBRIDADE POR RUÍDO GLEICE APARECIDA INÁCIO Passos Junho / 2005 PERÍCIA DE INSALUBRIDADE POR RUÍDO GLEICE APARECIDA INÁCIO Monografia apresentada à Faculdade de Engenharia de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais, como parte dos…

institucionalizando-os. A base histórica do Poder Judiciário é legitimada dentro de uma lógica conservadora de manutenção das estruturas do poder, estando sempre subordinado aos interesses do Executivo não obtendo força suficiente para funcionar como elemento independente dentro da visão liberal no interior do Estado, visto que os três poderes deverão se manter integrados atendendo os objetivos de suas especificidades. No Poder Judiciário o Juiz é autoridade que representa…

amplitude inerente ao Serviço Social, consubstanciado pelo aprimoramento intelectual de seus profissionais, para que na busca de um atendimento qualificado aos usuários, propicie-se também o reconhecimento da profissão e a implantação de seu projeto societário. Cabe, portanto ao Serviço Social defender o processo de enfrentamento às desigualdades postas à sociedade brasileira. Por conseguinte a intervenção do assistente social no campo do Direito, no que tange aos direitos sociais,…