Resenha

perícia psicológica e social PIZZOL, Alcebir D. Perícia psicológica e social na esfera judicial: aspectos legais e processuais. In ROVINSKI, Sonia L. R; CRUZ, Roberto M. (org.). Psicologia jurídica; perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo: Vetor, 2009. p. 23-42. Na justiça é prática comum o juiz nomear psicólogos e assistentes sociais para atuarem como peritos em questões referentes à família, infância e juventude. Para ajudar esses profissionais Alcebir Dal Pizzol, mestre em Serviço pela social pela Universidade de Santa Catarina UFSC, em seu artigo Perícia psicológica e social na esfera judicial: aspectos legais e processuais, presente no livro Psicologia Jurídica: Perspectivas teóricas e processos de intervenção ( Vetor, 2009) apresenta algumas considerações técnicas e teóricas sobre a prática da perícia psicológica e social em procedimentos judiciais. Com base na legislação(Código de Processo Civil) o autor inicia o trabalho com noções introdutórias sobre a perícia em processos judiciais, seguida da abordagem de vários pontos que permitem a compreensão de importantes aspectos do trabalho desses profissionais ao atuarem como peritos. Pizzol explica que no Estado de Direito cabe ao juiz tomar as “decisões, ou “dizer o direito, assim em um processo é comum ele ordenar a produção de provas que podem ser de três tipos: prova documental; prova testemunhal e a prova pericial. A prova pericial se caracteriza pela nomeação de uma…

Alcebir Dal Pizzol: Perícia psicológica e social na esfera judicial: aspectos legais e processuais. Editora Vetor Psico-Pedagógica, 2009. Nesta obra o autor busca auxiliar, de maneira inicial, os profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social que venham a aceitar convites para atuar no campo do Direito, como peritos judiciais, no papel de esclarecedores de eventuais dúvidas do juiz sobre, talvez determinantes na sentença, fatos que fogem do campo de conhecimento dos…

prática, essas entidades precisam estar o mais próximo possível dos profissionais, de forma que consigamos nos sentir parte na elaboração e aprovação das resoluções propostas pelas entidades. O movimento contrário também precisa ser feito, nós Assistentes Sociais, precisamos contribuir com nossas perspectivas de quem vive o cotidiano profissional, assim como buscar informações sobre as atividades e resoluções trabalhadas e aprovadas por nossas entidades. Historicamente está comprovada o…

institucionalizando-os. A base histórica do Poder Judiciário é legitimada dentro de uma lógica conservadora de manutenção das estruturas do poder, estando sempre subordinado aos interesses do Executivo não obtendo força suficiente para funcionar como elemento independente dentro da visão liberal no interior do Estado, visto que os três poderes deverão se manter integrados atendendo os objetivos de suas especificidades. No Poder Judiciário o Juiz é autoridade que representa…

Processo Civil de 1939, em seus artigos 208 e 254, que regulam a Perícia, nomeação do perito pelo juiz e indicação pelas partes”. 2.2 – A perícia judicial de insalubridade Segundo MEDEIROS JUNIOR & FIKER (1996), perícia é uma atividade concernente a exame realizado por profissional especialista, legalmente habilitado, destinada a verificar ou esclarecer determinado fato, apurar as causas motivadoras do mesmo, ou o estado, alegação de direitos ou a estimação da coisa que é objeto…

.............................54 2.3.3.1.2 Oposição ...................................................................................................55 2.3.4.2 Intervenção provocada ...............................................................................56 2.3.4.2.1 Nomeação à autoria .................................................................................56 2.3.4.2.2 Denunciação da…

de diálogo, junto a ética profissional, tem o dever de ajudar no processo. Por exemplo, o Art. 475-L, §2º diz que em caso de o executado afirmar que o exequente pleiteia quantia superior a resultante da sentença, o mesmo, de imediato, deverá apresentar o valor correto sob pena de rejeição liminar da impugnação. Princípio da Proporcionalidade: Esse princípio traz um evidente conflito entre o princípio da efetividade e o da dignidade da pessoa humana, vez que há necessidade de…

INTRODUÇÃO...........................................................................................78 SEÇÃO II – LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO.......................................................81 SEÇÃO III – LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO.........................................................84 CAPÍTULO IX – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS............................................................83 SEÇÃO I –…

necessidade de assegurar o cumprimento do preceito constitucional que garante a todo cidadão a defesa de interesses coletivos (art. 5º, LXXIII), devem ser empregadas as regras de competência constantes do Código de Processo Civil - cuja aplicação está prevista na Lei 4.717/65 -, haja vista serem as que melhor atendem a esse propósito. 7. Nos termos do inciso I do art. 99 do CPC, para as causas em que a União for ré, é competente o foro da Capital do Estado. Esse dispositivo, todavia,…

judicial (art. 1.046, § 2º).” (SOARES, 2008). Os Embargos de terceiro trata-se de remédio processual que o embargante utiliza para tutelar uma posição jurídica material autônoma, distinta e incompatível com aquela que envolve os primitivos litigantes” (THEODORO JÚNIOR, 2002, p. 278). 1.1 NATUREZA JURÍDICA DOS RECURSOS Esse processo tem por finalidade promover a sucessão do autor ou do réu que vieram a falecer, no curso da relação processual. O Procedimento além do juiz,…