Piso Salarial 2011 X 2012

aos haveres deferidos, integrantes do patrimônio econômico do reclamante e que o reclamado deve entregar, que, logicamente fica restrita aos termos específicos da R. Sentença, de fls. 40, não reformada, que deferiu ao Reclamante: Diferença salarial referente ao piso normativo da categoria, com reflexos no 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + Multa Horas extras, com adicionais: - hora extra – 80% - adicional noturno – 25%

tipos leve ou pesada. Largamente utilizada na construção civil, na sinalização obras públicas, nos limites externos de pavimentos de edifícios em construção, na delimitação de canteiros de obras e em eventos esportivos. Fornecidos em rolos de 50,00 x 1,20 m. Tipos de Tela REAL Tela com malha de pequena abertura, evita queda de chapisco, reboco, pedras e pequenos objetos; Maxitela Tela com malha aberta retangular fabricada através do processo de extrusão com polietileno…

Pública. Tendo em vista essa realidade, algumas propostas foram elaboradas por nós, para uma possível inversão deste trágico cenário em que nos encontramos. A começar pelo piso salarial dos profissionais de segurança, que devido às irregularidades de suas funções acabam por fazer jornadas de trabalho extra sem embolso salarial. Em seguida propõe-se a conscientização da aplicação da cidadania, com a chamada Educação Fiscal, para que o cidadão possa ter consciência do seu dever em…

para o alcance dos objetivos e as metas. Esta apostila será dividida em duas partes: unidades I do capítulo 01 ao 08; e unidade II do capítulo 9 ao 16. Nesta pesquisa foi verificada a Constituição; Jurisprudências; Súmulas e Decretos que até o ano de 2012 foram aplicados, mas não se esgotam pois a Lei se modifica com a sociedade. Profª. Daysi Farias 5 Unidade I CAPÍTULO I – CONTEXTUALIZAÇÃO DO SURGIMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) Em 1930 foi criado o…

a ser diária para as crianças de 0 a 5 anos. 2007-Baixado o Decreto nº 6.094, Art. 2º, II, em 24/04/07, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade de educação básica. Alfabetizar as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade; Art. 2º, X, promover a Educação Infantil. Foi implantado o Programa Pro Infância destinado com recursos federais à construção de creches e pré-escolas. O Projeto de Lei de conversão 07/2007, foi aprovado pelo Plenário da Câmara, regulamentando o…

regular e automática entre o Fundo Nacional e Saúde e o Fundo Municipal de Saúde. Pugna a requerente pelo reconhecimento e repasse do incentivo financeiro adicional aos ACS, nos termos das Portarias: 1.234/2008, 2.008/2009, 3.178/2010, 1.599/2011, 459/2012, 260/2013 e 1.350/2002/GM do Ministério da Saúde, em decorrência do exercício da função de agente comunitário de saúde, em prol do Município de Goianira. Informa que, através do Ministério da Saúde, a União repassa aos Municípios,…

Durante décadas os juristas especializados em Direito Empresarial e Tributário fazem coro com o setor empresarial para inclusão no ordenamento jurídico pátrio de um instituto facilitador da formalização de pequenos negócios. Ontem, dia 12 de julho de 2011, finalmente, após um trâmite legislativo de dois anos, foi publicada a Lei ordinária federal n. 12.441, instituindo a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), isto é, uma sociedade (pessoa jurídica) unipessoal (com…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR076729/2012 SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH, CNPJ n. 17.434.754/0001-52, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). OSMIR VENUTO DA SILVA; E SINDICATO DA IND DA CONST CIVIL NO ESTADO DE M GERAIS, CNPJ n. 17.220.252/0001-29, neste ato representado(a) por seu Vice-Presidente, Sr(a). WALTER BERNARDES DE CASTRO; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de…

Educação Básica no País O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) garante que o investimento para cada aluno da Educação Básica não seja inferior a um determinado valor. Em 2011, o gasto mínimo por estudante será de R$ 1.722,05 (era de R$ 1.414,85 em 2010). Esse valor é multiplicado por um número chamado "fator de ponderação", que varia conforme a etapa e a modalidade do ensino. Mas você sabe o que é o Fundeb…

ADMINISTRAÇÃO ANA PAULA DA SILVA BRITO PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SAC EM UM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 FACULDADE INTEGRAL CANTAREIRA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ANA PAULA DA SILVA BRITO PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM SAC EM UM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO Trabalho de Conclusão de Curso