Pis Cumulativo

T SUMRIO 1. Introduo.............................................................................................................04 2. Cincias aturias e Controladoria......................................................................05 3. PIS E CONFINS.....................................................................................................06 4. Lei 9.718/98...........................................................................................................07 5.…

06/10/2006 Arlindo Meireles Daniel Queiroz de Lima Fabiana Cardoso Curado Silva Maria Gilvana de Castro Lima PIS/CONFINS CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO Luziânia-GO/2010 PIS/CONFINS - CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO Consta na obra Código Tributário Nacional (Comentado) de Láudio Camargo Fabretti, mais precisamente no capítulo sobre Novos Tributos menções a respeito do PIS e da Cofins na forma cumulativa e não cumulativa, assim como, as novas normas, os resultados obtidos…

regulamentados e não constitui de atos ilícitos. Hoje os impostos são arrecadados pela empresas aos co-fres públicos: PIS; COFINS; ISSQN; CSLL; IPI; ICMS; IPVA; INSS; II; IR; IOF;(...) Alem de taxas, juros e contribuições. Principais impostos sobre mercadorias O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços), é de competência estadual, é considerado um imposto não cumulativo e é incluído no valor das mercadorias ou dos serviços de transporte Interestadual e…

FISCAL EM EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL OU PRESUMIDO, CONSIDERANDO O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA O PIS E A COFINS TEMA LIVRE RESUMO A carga tributaria no Brasil aproxima-se de 38% do PIB. Apesar disto a Medida Provisória 135/2003, convertida na Lei nº 10.833/04, alterou o percentual de incidência no faturamento de 3% para 7,6% a alíquota da COFINS e de 0,65% para 3% a alíquota do PIS, instituindo para as empresas optantes pelo Lucro Real o sistema de não cumulatividade e…

IMPOSTO CUMULATIVO & IMPOSTO NÃO-CUMULATIVO Publicado por Robson de Azevedo em 14 de abril de 2010 IMPOSTO CUMULATIVO – Diz-se de um imposto ou tributo que incide em todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, inclusive sobre o próprio imposto/tributo anteriormente pago, da origem até o consumidor final, influindo na composição de seu custo e, em conseqüência, na fixação de seu preço de venda. IMPOSTO NÃO-CUMULATIVO – Diz-se…

PIS/PASEP e COFINS COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 ” Art. 1° Sem prejuízo da cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), fica instituída contribuição social para financiamento da Seguridade Social, nos termos do inciso I do art. 195 da Constituição Federal,…

PIS/PASEP e COFINS 1. Constitucionalidade - CF/88 arts. 149 e 195 c/c ADCT art. 34, § 1º 1.1 Formas de Tributação Cumulativa LC 7/70 – PIS; LC 8/70 – PASEP; LC 26/75 - Unificação; LC 70/91 - COFINS; Lei 9.718/98; IN 247/02 Não-Cumulativa Lei 10.637/02 Lei 10.833/03 IN 247/02 IN 404/04 Importação Lei 10.865/04 IN 572/05 PIS/Folha IN 247/02 – Arts. 9 e 51 BLOCO M Registro M350 Retenção da Fonte Art. 30 da Lei 10.833/03 IN,s 459 e 480/04 BLOCO 1 Registro 1700…

casos de isenção e de não-isenção previstos na legislação específica (Regulamento do ICMS de cada Estado brasileiro). . É considerado imposto por dentro, o que significa dizer que seu valor está incluso no valor das mercadorias. . É um imposto não cumulativo, isto é, o valor incidente em uma operação (compra) será compensado do valor incidente em uma operação subseqüente (venda). . A alíquota (porcentagem) poderá variar em função do tipo de mercadoria, do destino, da origem etc. .…

técnicas atuarial) que o atuário faz é regulamentada pela SUSEP através de resoluções. 2.1.1.1.1.1 REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO DO PIS E COFINS, AS DIFERENÇAS ENTRE ELES E O IMPACTO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Nos últimos anos, no entanto, o que era relativamente fácil ficou extremamente complicado e as contribuições passaram a incidir sob os regimes cumulativos, não cumulativos, de substituição tributária, monofásicos, alíquotas zero, por volume, etc. Nesse período…

que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. 5. Dê 3 (três) exemplos de “Contribuições Parafiscais” Social: INSS, PIS e COFINS. 6. Dê 3 (três) exemplos de “Obrigações Acessórias” Nota Fiscal Eletrônica, Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) e Declaração de Imposto de Renda (Pessoa física ou jurídica). 7. Quais são as exceções ao “Princípio da…