impostos

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2 – IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE COMPRAS E VENDAS DE MERCADORIAS -2013 Veja os impostos e as contribuições mais importantes sobre compras e vendas quanto submeter às provas de concurso.
IMPOSTOS
ICMS – Imposto dobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação.
. Imposto de competência estadual.
. Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal, comunicações e fornecimento de energia elétrica.
. Nem todas as mercadorias ou operação estão sujeitas ao ICMS: há casos de isenção e de não-isenção previstos na legislação específica (Regulamento do ICMS de cada Estado brasileiro).
. É considerado imposto por dentro, o que significa dizer que seu valor está incluso no valor das mercadorias.
. É um imposto não cumulativo, isto é, o valor incidente em uma operação (compra) será compensado do valor incidente em uma operação subseqüente (venda).
. A alíquota (porcentagem) poderá variar em função do tipo de mercadoria, do destino, da origem etc.
. Existe uma alíquota básica para a maior parte das mercadorias.
Exemplo prático:
Fatos ocorridos em uma empresa comercial durante o mês de agosto.
1. Compras de mercadorias, à vista, do fornecedor Comercial Santos S/A, conforme NF nº 010, no valor de R$ 10.000 com ICMS incidente de 18%.
2. Vendas de mercadorias efetuadas durante o mês, à vista, conforme nossas Notas Fiscais nº 18 a 28, no valor de R$ 30.000, com ICMS incidente no valor de 18%.

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ICMS nas Devoluções de Compras e nas Devoluções de Vendas.
Consideres seguintes fatos ocorridos em uma empresa comercial durante o mês de julho:
1. Devolução de parte da compra efetuada junto ao fornecedor Comercial Santos