Pis Cofins Açúcar E Alcool

foram sendo transferidas para a órbita central, atenuando-se, também com isto, as limitações do sistema tributário da época. Este processo seria acentuado nas décadas de 1940 e 1950: da criação do Instituto de Valorização do Café (IVC) e do Açúcar e do Álcool (IAA), em 1931, avançar-se-ia na criação do Instituto Nacional do Mate (1938), do Sal (1940), do Pinho (1941), da Marinha Mercante, do Leite (1942), entre outros, prática que foi se generalizando, a ponto de associar-se…

chamar “Cine Fun”, ficando assim mais familiar, mais aconchegante e mais criativo. O cinema quer mostrar que possui um ambiente que é totalmente agradável para todos os tipos de públicos, oferecendo um diferencial em cima do segmento de bar: Drinks sem álcool. Palavras - chave: Propaganda e Marketing. Indústria cinematográfica. 1. ABSTRACT On the movie set, undertake becomes increasingly a differentiator for inclusion in the market. The objective of this work is to identify how…

00 - Contribuição Relativa às Atividades de Importação e Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante – Registra o valor da contribuição relativa às atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álcool carburante. Os recursos arrecadados serão destinados ao pagamento de subsídio a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo,financiamento de projetos ambientais…

Projeto de Lei PMDB Partido da Mobilização Democrática Brasileira PNMA Política Nacional do Meio Ambiente PNPB Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel PP Partido Popular PRB Partido Republicano Brasileiro PROÁLCOOL Programa do Álcool 8 PROBIODIESEL Programa do Biodiesel PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PSDB Partido Socialista Democrático Brasileiro PT Partido dos Trabalhadores SAF Secretaria da Agricultura Familiar SELAP…

Produtos sujeitos à Substituição ou Antecipação Tributária nas aquisições interestaduais (Legislação Atual) Produtos NCM Açúcar de cana Ver nota 82 1701.1 e 1701.9 Águas minerais e gasosas 2201.10.00 , 2202.10.00 *Álcool não destinado ao uso automotivo transportado a granel Ver nota 64 Item 3 do Anexo 1 do RICMS/12 Início de vigência da ST 16/02/1993, Dec 1905/93, Alt 41 do RICMS/89 Já constava na redação original do RICMS/97 Decreto nº …

foram sendo transferidas para a órbita central, atenuando-se, também com isto, as limitações do sistema tributário da época. Este processo seria acentuado nas décadas de 1940 e 1950: da criação do Instituto de Valorização do Café (IVC) e do Açúcar e do Álcool (IAA), em 1931, avançar-se-ia na criação do Instituto Nacional do Mate (1938), do Sal (1940), do Pinho (1941), da Marinha Mercante, do Leite (1942), entre outros, prática que foi se generalizando, a ponto de associar-se…

S/A – Sociedade Anônima Ltda. – Limitada EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária NBC – Norma Brasileira de Contabilidade CVM – Comissão de Valores Mobiliários Art. – Artigo § – Parágrafo RIR – Regulamento do Imposto de Renda COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social CSLL – Contribuição Sobre Lucro Líquido FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço CEF – Caixa Econômica Federal STF – Supremo Tribunal Federal ICMS – Imposto sobre Circulação…

Pauta Mínim Açúcar de cana Ver nota 82 1701.1 e 1701.9 Prot. ICMS 21/91 (adesão da BA a partir de 01/11/91 – Prot. 35/91) Prot. ICMS 11/91, efeitos a partir de 01/06/91. Prot. ICMS 17/04, apenas em relação ao diferencial de alíquotas, efeitos a partir de 01/05/04 BA, ES, MG, MS, MT, PA, RJ e SP Ver nota 34 Sim (IN 04/0 item 5.1 Águas minerais e gasosas 2201.10.00 , 2202.10.00 Todos, exceto MG Ver nota 1 Ver nota 5 Ver nota 41 17% Não *Álcool não…

incidente sobre peças e materiais destinados à construção de navios por estaleiros nacionais e redução a zero das alíquotas do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre equipamentos destinados à indústria naval, estimulando o setor de navipeças (Decreto no 6.704/2008 e Lei no 11.774/2008). Além destas medidas, ressalta-se o aporte da ordem de R$ 10…

......................................................... 24 TABELA II.9 – FATORES MÉDIOS DE EMISSÃO DE VEÍCULOS LEVES NOVOS.................... 26 TABELA II.10 – VARIAÇÃO RELATIVA NA EMISSÃO DE POLUENTES PELO ESCAPAMENTO EM FUNÇÃO DO TEOR DE ÁLCOOL ANIDRO NA GASOLINA (%V/V).................................... 35 xii TABELA II.11 – COMPOSIÇÃO DOS GASES DE EXAUSTÃO DE ACORDO COM O REGIME DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO AUTOMOTOR (EM PPMV).................................................