Peças De Defesa

O peão em frente ao rei branco está na casa e2. E os dois cavalos pretos, você saberia localizá-los? Verifique: eles estão nas casas b8 e g8. Para indicarmos o movimento de uma peça, basta colocamos a inicial do nome da peça (R = Rei, D = Dama, T = Torre, B = Bispo, C = Cavalo) e o l o c a l para onde esta peça se deslocou. Por exemplo, se estiver escrito 27.Cf3 Dh5, o que isso significa? 1. 2. 3. Que foi o lance número 27. Que o lance das brancas (sempre aparece…

Escola de Engenharia de Lorena-EEL Código de Defesa do Consumidor Sumário 1. Histórico do Código de Defesa do Consumidor.....................................3 1.1. Na antiguidade............................................................................3 1.2. Na era moderna..........................................................................4 2. Definição do Código de Defesa do Consumidor....................................5 2.1. Consumidores

Direito Processual Civil I Requisitos da peça exordial: 1. Formais: devem ser preenchidos sob pena de não acolhimento da exordial. O processo sofre um acidente e é extinto. Estão no artigo 282 do CPC: a. Cabeçalho: Juiz/Tribunal b. Partes e sua qualificação – identificar o sujeito ativo e o sujeito passivo. c. Fatos e fundamentos jurídicos do pedido (não confundir fundamento jurídico com fundamento legal): causa petendi i. Narrativa dos fatos. ii. Adequação jurídica. iii. Valor da causa

DEFESA DO RÉU CONCEITO A resposta é um ato processual, de natureza obrigatória, conferido à defesa, destinado a sua primeira manifestação no processo. Nela, “o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificação, especifica as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário”, conforme o art. 396-A do Código de Processo Penal, inserido pela Lei n. 11.719, de 23 de junho de 2008.

Prefeito Carlos Vicente de Arruda, de todo conteúdo do referido mandado o qual exarou sua nota de ciente e não aceitou a contrafé que lhe ofereci, dou fé.” II – DO NÃO ACOLHIMENTO AO ARGUMENTO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA A parte demandada, em sua peça de bloqueio, alega, sem lógica argumentativa, Culpa Exclusiva da Vítima nos seguintes termos: “Em verdade, Excelência, dano algum foi suportado pela vítima. E a razão é simples: a área em que edificou dito muro não é de sua…

DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do conteúdo, também há de maneira resumida e objetiva o esqueleto das principais peças (Parte II –…

devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, freqüenta à presença de Vossa Excelência, através de seu defensor ao final firmado, nos termos do art.......... do Código de Processo Penal, para apresentar DEFESA PRELIMINAR, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1.PRELIMINARES Nulidades: Artigo 564 do CPP Extinção de punibilidade: Art. 107 do CP 2.MÉRITO (AQUI VOCÊ DEVE RELATAR AS TESES DEDEFESA) -…

próprias necessidades. É considerado fornecedor todo aquele que produz, distribui ou comercializa produtos ou presta serviços. A Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 em seu artigo 170, V, assegura a todos a defesa do consumidor e, em 1990 foi criado o Código de Defesa do Consumidor, que é o conjunto de normas que estabelece os direitos do consumidor, as responsabilidades de quem vende os produtos, regulamenta as práticas de comércio e a publicidade, proíbe práticas…

a classificação do crime e o rol de testemunhas. É o que impõe o art. 41 do Código de Processo Penal. Nessa senda, em relação aos fato criminoso atribuído ao denunciado, com todas as circunstâncias, cujo relato é imprescindível no contexto da peça inaugural da ação penal, no dizer do art. 41 da lei instrumental, não há elementos seguros para afirmar como ocorreu o crime, qual a sua motivação e nem qual tenha sido a efetiva participação do increpado na sua execução. Mirabete…

A reta é um artifício, através do qual poderemos responder à pergunta: “QUAL É A PEÇA? Falei que, para elaborarmos uma peça, é necessário sabermos construir uma TESE (Silogismo); e, por fim, criei os 17 passinhos do ROTEIRO de uma peça processual trabalhista. Este conjunto nos fará enfrentar bem este ´calvário`. Com base no neste MÉTODO, estude (treine) os esquemas e você chegará ao sucesso na elaboração da peça processual. É lógico que este trabalho é mais uma maneira de, de forma…