Petição Inicial Aumento Abusivo Plano De Saúde

mais ostensivamente outros sérios problemas de saúde, o câncer revela seus efeitos deletérios. No Brasil, está sempre incluído de forma significativa nas taxas de mortalidade, ocupando posição de destaque no quadro sanitário nacional (Brasil, 2005). Em todo o país, inclusive nas regiões mais desenvolvidas, o câncer corresponde à segunda causa de morte, sendo suplantado apenas pelas doenças cardiovasculares. Deve ser então considerado um problema de saúde pública, devido à ameaça de morte…

..............................................................26 3.2.2 Princípios da Previdência Social...................................................................................30 3.2.3 Princípio da Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários................30 3.2.4 Princípio da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais...........................................................................................................

2º, § 6º; 04 – prazo para cobrança das contribuições previdenciárias – art. 2º, § 9º; 05 – executados – art. 4º; 06 – competência para processar e julgar a execução da Dívida Ativa – art. 5º; 07 – requisitos da petição inicial de Execução – art. 6º e incisos; 08 – despacho inicial – ordem – art. 7º e incisos; 09 – citação da execução – prazo de 05 dias para o executado – art. 8º; 10 – formas de citação – incisos do art. 8º; 11 – garantia da execução – art. 9º e incisos; 12 –…

..............................................................26 3.2.2 Princípios da Previdência Social...................................................................................30 3.2.3 Princípio da Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários................30 3.2.4 Princípio da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais...........................................................................................................

para 44 horas, generalização do regime do fundo de garantia com a conseqüente supressão da estabilidade decenal, criação de uma indenização prevista para os casos de dispensa arbitrária, elevação do adicional de horas extras para o mínimo de 50%, aumento em 1/3 da remuneração de férias, ampliação da licença-gestante para 120 dias, criação da licençapaternidade de 05 dias, elevação da idade mínima de admissão no emprego para 16 anos (EC 99/2000), salvo na condição de aprendiz,…

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…

quorum) ou criar debêntures ou partes beneficiárias (títulos de crédito impróprios). Art. 284 da Lei nº 6.404/76 diz que se aplicam à sociedade em comandita por ações as normas concernentes ao conselho de administração, à autorização estatutária de aumento de capital e emissão de bônus de subscrição. 2.2.3 Da sociedade cooperativa Arts. 1.093 a 1.096 CC (ressalvada a legislação especial): estabelecem os regramentos gerais das cooperativas, cuja regra específica continua na Lei…

..............................................................26 3.2.2 Princípios da Previdência Social...................................................................................30 3.2.3 Princípio da Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários................30 3.2.4 Princípio da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais...........................................................................................................

..............................................................26 3.2.2 Princípios da Previdência Social...................................................................................30 3.2.3 Princípio da Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários................30 3.2.4 Princípio da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais...........................................................................................................

requerido não pagava pensão para a criança porque o pai, ao falecimento, deixou o mesmo como seu beneficiário, sendo que o réu vem pagando um plano de saúde” É difícil entender todas essas informações, misturadas numa única frase, que trata ao mesmo tempo de testemunhas, ex-companheira, imóvel, veículo, filho adotado, pensão, falecimento e (ufa!) um plano de saúde. Aí está um bom exercício de redação: reescrever esse texto, tornando-o legível e compreensível. Ou, alternativamente, podem…