Petição Indenização Por Danos Morais

de telecomunicações, portadora do RG n° 5246977 e inscrita no CPF sob o n° 043218671 93, domiciliada nesta Comarca, onde reside na rua Firma de Velasco, 1301, Centro, vem por sua procuradora (doc. anexo 01), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de Francisco Assis Toledo Rocha, inscrito no CPF 213435789 45, publicitário do blog Eu Vi na Tv, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. …

MODELO - CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COM VÍTIMA FATAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. Ref.: Processo nº ______________ (contestação apresentada pelo 3º réu) ESPÓLIO DE ____________________ , neste ato representado por sua inventariante JOANNA __________________, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada nesta cidade de Juiz de Fora/MG,…

Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJY8M 2WMJ9 QEUFN QPJLY PROJUDI - Processo: 0013405-80.2013.8.16.0017 - Ref. mov. 1.1 - Assinado digitalmente por Timoteo Calistro de Souza, 17/06/2013: JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL. Arq: Petição Inicial 1. DOS FATOS O Requerente firmou contrato de seguro residencial com a Requerida, por meio da apólice n.º 30.079631 com vigência de 22/03/2011 a 22/03/2012. No dia 29/08/2011 foi emitido endosso para alteração do…

restrições desta lei referentes ao disposto no Capítulo XII, do Título IV, da CLT. Ocorrendo motivo de força maior que determine a extinção da empresa, ou de um dos estabelecimentos em que é empregado, é assegurada a este, quando despedido, uma indenização na forma seguinte: a) sendo estável, nos termos dos artigos 477 e 478 das CLT; b) não tendo direito à estabilidade, metade da que seria devida em caso de rescisão sem justa causa; c) havendo contrato por prazo determinado, aquela a que…

onde recebe intimações, vem, respeitosamente, mediante instrumento de mandato, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 267, 300 do CPC, art. 186, 927 do CC/02, apresentar: CONTESTAÇÃO COM PEDIDOS CONTRAPOSTOS Face a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM RITO SUMÁRIO, movida por Yagopicachu, brasileiro, paraense, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG 1234 SSP/PA e CPF nº 422.100.198-87, residente e domiciliado na Estrada da Providência nº 10,…

– PRELIMINAR DE MÉRITO 01. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL A reclamante, na petição inicial, postula o pagamento de indenização por danos morais, sem, contudo, articular os fundamentos de fato e de direito que amparam sua pretensão. Segundo estabelece o art. 295,§ único, I do CPC, a petição inicial é inepta, dentre outras hipóteses, quando lhe faltar pedido ou causa de pedir, sendo o que aconteceu com o pedido de indenização por danos morais, em que a Reclamante não…

Mensagens pejorativas Indenização por dano moral na internet não depende de prova Por Livia Scocuglia Ainda que a parte ofendida não prove o dano moral sofrido, a publicação de mensagens pejorativas em rede social configura ato ilícito, passível de indenização. Assim entendeu a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O caso envolveu a dona de um restaurante e um cliente que publicou comentários ofensivos sobre como a comerciante tratava quem frequentava o estabelecimento.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DO FORO DE MANAUS/AM. Autos n.º 12015/2013 João da Silva, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move Ingrid Oliveira da Silva, por sua Advogada ao final assinado, Guizela Oliveira, Brasileira, advogada, inscrita no Cadastro de Pessoa Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.º 312.234.378-00, Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Secção Manaus sob o n.º

uma ação trabalhista, onde o requerente postulou o pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário, férias vencidas em dobro de 2008 e 2009, acrescidas de um terço, férias proporcionais + 1/3, multa do artigo 477 da CLT, horas extras e indenização por danos morais. Para tratar do mérito de cada pedido do requerente, o juiz apresentou uma análise e um argumento isolado, fazendo uma construção individual para cada ponto, os quais vamos aplicar o sistema proposto por Alexy.…

de Curitiba, Estado do Paraná, pelo seguinte fato e razões de direito aduzidas: DOS FATOS Aos doze de março de dois mil e quatorze (12.03.2014), Dr. José (sobrenome) protocolizou Ação de Indenização por Danos Morais contra Pedro (sobrenome) junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Curitiba. Na petição inicial, Dr. José (sobrenome), narrou indevida cobrança de um DVD pelo funcionário de Pedro (sobrenome) em sua videolocadora. Ocorre que, além disso, Sr. José fez inúmeras…