Li es de Direito Processual Civil Vol II Alexandre Camara 2013

Natureza Jurídica, 241 § 2® Espécies, 248 X Espécies de Execução, 256 § 1® Execução para Entrega de Coisa, 257 Lições de Direito Processual Civil • Câmara 1.1 Execução para Entrega de Coisa Certa, 258 1.1.1 Fase Postulatória, 259 1.1.2 Fase Instrutória, 260 1.1.3 Fase Satisfativa, 261 1.2 Execução para Entrega de Coisa Incerta, 263 § 2° Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer, 267 2.1 Execução das Obrigações de Fazer, 267 2.2 Execução das Obrigações de Não Fazer, 274 2.3 Meios de Coerção, 277 2.4 Tutela Jurisdicional Específica das Obrigações de Emitir Declaração de Vontade, 283 § 3® Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente, 294 3.1 Procedimento Padrão da Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente, 295 3.1.1 Petição Inicial, 296 3.1.2 Citação e Arresto, 298 3.1.3 Pagamento ou Penhora, 302 3.1.4 Penhora, 304 3.1.4.1 Conceito e Natureza Jurídica, 304 3.1.4.2 Efeitos da Penhora, 305 3.1.4.3 Bens Impenhoráveis, 310 3.1.4.4 Forma de Realização da Penhora, 321 3.1.4.5 Penhoras Especiais, 324 3.1.5 Avaliação dos Bens Penhorados, 329 3.1.6 Adjudicação, 333 3.1.7 Alienação por Iniciativa Particular, 335 3.1.8 Hasta Pública e Arrematação, 336 3.1.9 Pagamento ao Exequente, 341 3.1.9.1 Pagamento por Entrega de Dinheiro, 341 3.1.9.2 Pagamento por Adjudicação, 342 3.1.9.3 Pagamento por Usufruto de Móvel ou Imóvel, 343 3.2 Procedimento da Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Fundada em Título Judicial, 347 3.3 Procedimentos Especiais da…

econômico, “ pois o feudalismo é sempre uma associação de mando político ao do senhor pri­ vado, cuja força reside na própria condição de proprietário de terras” . “ Com esse poder, numa época que não conhecia limitações ao direito de propriedade, o donatário daria, como deu, a esse sistema feudal todo o sentido e todo o vigor do feudalismo europeu, de que absorvera, inclusive, o mando m ilitar.”17 O regime das capitanias, inaugurado nos alvores da colo­ nização, na verdade seria um…

remanescente (CC, art. 253). b) Se a deterioração foi com culpa do devedor: b.1) e a escolha caberia ao credor , este poderá exigir a prestação remanescente, ou o equivalente da impossi­ bilitada, mais as perdas e d anos (CC, art. 255); b.2) e a escolha cabe ao devedor , basta que este concentre o d ébito na prestação remanescente (CC, art. 253). � Atenção! No campo do Direito Processual, o art. 288 do CPC a utoriza a elaboração de pedidos alternativos, toda vez que a obrigação, no…