Petição Amador Bueno

processual civil. Trad. de Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 1988. v. 1, p. 19. 22 CARNELUTTI, Francesco. Instituciones del proceso civil. Trad. de Santiago Sentis Melendo. Buenos Aires: El Foro, 1997. v. 1, p. 430. 23 CALAMANDREI, Piero. Istituciones de derecho procesal civil. Trad. de Santiago Sentis Melendo. Buenos Aires: El Foro, 1996. v. 1, p. 335-336. 34 jurídica é o sujeito do direito; quem está no lado passivo, é o que deve, o devedor (em sentido amplo)”.24…

Bruce C. (ed.); BLOOMFIELD, John (ed.). 00101035 - ANATOMIA HUMANA: ATLAS E TEXTO. GIRON, Paulo Augusto. 00096991 - ANDROLOGY LABORATORY MANUAL. RAO, Kamini A.; AGARWAL, Ashok; SRINIVAS, M. S.. 00085915 - ANESTESIA E REANIMAÇÃO. LEITÃO, Fernando Bueno Pereira (ed.). 00087769 - ANOMIA: RUPTURA CIVILIZATÓRIA E SOFRIMENTO PSÍQUICO. MEIRELES, Marilucia Melo. 00087625 - ANOREXIA, BULIMIA E OBESIDADE. BUSSE, Salvador de Rosis (org.). 00079749 - ANTROPOLOGIA: CIÊNCIA DO HOMEM, FILOSOFIA DA…

efetivação de um direito ou, ainda, a punição de um infrator das leis penais. No DCom, cota-parte do capital das sociedades anônimas ou em comandita por ação é considerada unidade. Comentário: CPC, art. 263: “Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. A propositura da ação, todavia, só produz, quanto ao réu, os efeitos mencionados no artigo 219 depois que for validamente citado”; e no…

na província Ciplastina, incorporada, desde 1821, espontaneamente ao Brasil, uma revolução preparada em Buenos Aires. Os brasileiros tinham ali forças diminutas, pois o grosso delas partira para Pernambuco e Ceará, onde também rebentara um movimento revolucionário, prontamente sufocado. Sofremos alguns reveses, por causa da superioridade numérica do inimigo. Interveio então o governo de Buenos Aires declarando anexada ao seu território a província brasileira. Rebenta a guerra entre esse…

juntava ainda a da contigüidade com as terras do Peru, e seria portanto o mais terrível golpe contra as possessões espanholas, insistia novamente Gedeon. Não foi compreendido. Nassau e as autoridades superiores preocupavam-se antes com a conquista de Buenos Aires e do Chile, procurando longe o que lhes acenava de tão perto. Só mais tarde atenderam a suas incitações; em novembro de 641 apresentou-se uma esquadra holandesa na baía de São Marcos. Vigorava o estado esquisito criado…

Vice-Presidente: FLÁVIO DE CASTRO MARTINEZ - PR 2° Vice-Presidente: MOZARILDO CAVALCANTI - RR 3° Vice-Presidente: SERGIO PEDRO ZAMBIASI - RS 4° Vice-Presidente: JORGE AFONSO ARGELLO - DF 5° Vice-Presidente: SONIA SANTOS - RS 6° Vice-Presidente: DREYFUS BUENO RABELLO – MG 7° Vice-Presidente: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO - AL 8° Vice-Presidente: LUIZ SOUTO MADUREIRA – SP SECRETARIA GERAL Secretário-Geral: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO - SP Primeiro-Secretário: EMERSON…

Janeiro: Forense, 2005. p. 356. 5 SOUZA, André Pagani de. Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 42-43. (Coleção Direito e Processo: Técnicas de Direito Processuais; Coordenador Cassio Scarpinella Bueno) 6 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986. p. 198-199. v. 1. 7 KRIGER FILHO, Domingos Afonso. Aspectos da desconsideração da personalidade societária na Lei do Consumidor. In:…

Nascentes Brasilides Brites Farina Domingos Paschoal Cegalla Evanildo Bechara Edgar Royston Pike Francisco Filipak Francisco Torrinha Guido Gómez de Silva Luiz Caldas Tibiriçá Mário Arnald Sampaio Orlando Bordoni Rosário Farâni Mansur Guérios Silveira Bueno Telêmaco Morocines Borba Teodoro Sampaio 12 EB ERP FF FT GGS LCT MAS OB RFMG SB TMB TS Origens dos Nomes e História dos MUNICÍPIOSPARANAENSES Nomes indígenas, de personalidades, de acidentes geográficos, nomes de árvores,…

assassinado. — O senhor não irá mais sozinho ao fórum — foi o veredicto dos meus companheiros de escritório. Minha mesa de trabalho estava lotada de processos. Todos com prazo a cumprir. Abri um espaço e comecei a ler o processo do meu quase-suicida. A petição inicial era obra de demolição moral do meu cliente. Ouvi a fita. O impacto foi maior do que aquele sofrido na rua pelo assalto dos trombadinhas. Chamei meus estagiários e comecei: — Quero que levantem tudo sobre a vida dessa…

Informe e possível ação perante a Corte IDH 13.2.5. O Segundo Informe 13.3. Corte Interamericana de Direitos Humanos 13.3.1. Composição e o juiz ad hoc 13.3.2. Funcionamento 13.3.3. Legitimidade ativa e passiva nos processos contenciosos 13.3.4. A petição inicial e o defensor público interamericano 13.3.5. Contestação, exceções preliminares e provas 13.3.6. Os amici curiae 13.3.7. As medidas provisórias 13.3.8. Desistência, reconhecimento e solução amistosa 13.3.9. A sentença da Corte:…