Direito romano

DIREITO DAS PESSOAS SUMÁRIO: 2.1 Pessoa física ou natural. Conceito: 2.1.1 Pressupostos de existência da pessoa natural; Os direitos do nascituro; Extinção da pessoa física; Capacidade jurídica e capacidade de fato; Causas restritivas da capacidade de fato. 2.1 Pessoa física ou natural. Conceito A assistência a espetáculos teatrais era a forma comum de dos povos antigos, notadamente entre gregos e romanos. Os atores se apresentavam de viva voz perante milhares de pessoas que lotavam os anfiteatros, construídos especialmente para esse fim. Devido às grandes dimensões do local e ao fato de os espetáculos serem apresentados ao ar livre, os atores tinham de se esforçar para serem ouvidos por todos os espectadores. Com o intuito de se fazerem entender até pelos mais distantes, eles passaram a usar personas, ou seja, máscaras, que só ampliavam a voz mas também expressões de alegria, tristeza ou horror às personagens que encarnavam. vocábulo "pessoa", portanto, se originou de palavra de origem etrusca que significava máscara de teatro e pessoa física, natural propriamente dito. Assim, et nome de uma peça de Esopo, não significava "a raposa e a pessoa trágica" mas sim a raposa e a máscara da tragédia. Com o tempo, persona passou a significar o ser humano, sujeito de direitos e obrigações. Pressupostos de existência da pessoa natural homem, para ser considerado pessoa, sujeito de direitos e obrigações, deveria preencher os seguintes • ter nascido com vida 136 INSTITUIÇÕES DE…

PERSOLNALIDADE JURÍDICA: 1. Defina e diferencie os elementos de cada um dos pares: a. Personalidade e Capacidade Jurídicas; A personalidade constitui-se no conjunto de atributos de cunho físico, psíquico e moral inerente a cada pessoa. Segundo o art. 2º do CC "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Assim, basta respirar uma única vez e já se adquire a personalidade passa-se a ter existência.Já…

Cartilha Cidadão Noções Básicas do Direito Civil INTRODUÇÃO A história dos direitos humanos, as lutas das gentes na afirmação dos valores éticos, de liberdade, dignidade e igualdade dos seres humanos sem distinção. Há uma luta por justiça, democracia e por outros direitos fundamentais que assegurem condições dignas de sobrevivência humana. A cidadania é um referencial de conquista da humanidade por aqueles que lutam por direitos, liberdade, maiores e melhores garantias…

átomos e daí ela perderá suas características. (Imagem: Representação da Molécula). Átomo é uma palavra grega que significa indivisível. A “descoberta” da mesma seria do filósofo grego chamado Demócrito(460 -370 a.C.). Até pouco tempo se julgava isso como correto, mas com os avanços dos estudos e das pesquisas da física nuclear, verificou-se que era possível, sim, dividir o átomo em três partículas. Entenda um pouco da sua história e de suas teorias abaixo: Parte 2 –…

Ser humano e condiçao humana de ser Os filósofos em sua abordagem sobre a condição humana, partem sempre de um principio de superioridade intelectual e diferenciação do ser humano do animal a ponto de não ser considerado como tal. Eles não se perguntam o que definem de fato o ser humano como ser de uma determinada espécie, as características intrínsecas naturais ou o padrão abrangente das mesmas, e sim partem do pressuposto que de certa forma é a própria filosofia, isto é, a…

PARTE GERAL LIVRO I – DAS PESSOAS PESSOA NATURAL Em nosso direito é corrente a expressão pessoa natural. Pessoa física Dir. Francês, Dir. Italiano e outros. No Brasil ainda pode ser encontrada em legislações fiscais (ex. Receita Federal), mas o termo correto e uniforme na doutrina é pessoa natural. O CC2002 contempla todos os homens como pessoas. No nosso cotidiano o vocábulo é utilizado como sinônimo de ser humano; mas que ao direito adquire significação…

aptas Direito civil. - 1-Diferença entre a capacidade de personalidade. Resposta. Segundo art., 1 cc toda a capacidade é a pessoa capaz de direitos e deveres na ordem civil Pois a diferença da capacidade e personalidade esta no próprio exercício de exercer a personalidade. A pessoa possua a capacidade de fato ou de ação conforme a sua aptdão para exercer pessoalmente seus atos da vida civil. 2-Qual a diferença Personalidade da…

apesar de já ter vida, pode ser considerado um ser humano SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 CAPACIDADE CIVIL 9 2.2 Capacidade de fato 9 2.3 Capacidade Civil Plena 10 3 A INCAPACIDADE CIVIL 11 3.1 Incapacidade Absoluta 11 3.1.1. Os menores de 16 anos 11 3.1.2. Portadores de enfermidade ou deficiência mental 12 3.1.3. Incapacidade transitória 12 4 INCAPACIDADE RELATIVA 13 5 EMANCIPAÇÃO 14 5.1 Por concessão dos pais 14 5.2 Pelo casamento 14 5.3 judicial 14 6 PERSONALIDADE 15 …

3 "categorias", que são: Personalidade das Pessoas, Personalidade Jurídica e os Direitos da personalidade (ou Direitos Personalíssimos). DAS PESSOAS: A palavra "pessoa" vem do latim "persona", sendo essa a denominação dada às máscaras utilizadas pelos atores romanos, destinadas a dar eco às suas palavras. A palavra, cora a evolução dos tempos, passou a representar as personagens e, finalmente, a própria pessoa. As pessoas, na ordem jurídica classificam-se em pessoas naturais ou…

SUMÁRIO 1 ORIGEM 2 1.1 HISTÓRIA PESSOA FÍSICA 2 1.2 HISTÓRIA PESSOA JURÍDICA 2 1.3 OS SUJEITOS DE DIREITO 2 2 PESSOA FÍSICA 4 2.1 AUSÊNCIA 4 2.2 DIREITOS DA PERSONALIDADE 4 2.3 CAPACIDADE JURÍDICA 5 2.4 INCAPAZES 5 3 PESSOA JURIDICA 6 3.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 8 3.1.1 Personalidade Legal 8 3.2 CAPACIDADE JURÍDICA 8 3.3 AS CAPACIDADES E INCAPACIDADES 9 3.4 REPRESENTAÇÃO E DOMICILIO 11 3.4.1 Espécies de domicílio 12 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 ORIGEM 1.1…