Pedido de vida

SUMÁRIO

1 ORIGEM 2
1.1 HISTÓRIA PESSOA FÍSICA 2
1.2 HISTÓRIA PESSOA JURÍDICA 2
1.3 OS SUJEITOS DE DIREITO 2
2 PESSOA FÍSICA 4
2.1 AUSÊNCIA 4
2.2 DIREITOS DA PERSONALIDADE 4
2.3 CAPACIDADE JURÍDICA 5
2.4 INCAPAZES 5
3 PESSOA JURIDICA 6
3.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 8
3.1.1 Personalidade Legal 8
3.2 CAPACIDADE JURÍDICA 8
3.3 AS CAPACIDADES E INCAPACIDADES 9
3.4 REPRESENTAÇÃO E DOMICILIO 11
3.4.1 Espécies de domicílio 12
CONCLUSÃO 14
REFERÊNCIAS 15

1 ORIGEM

1.1 HISTÓRIA PESSOA FÍSICA

A pessoa Física ou Natural é o ser humano, considerado sujeito de direitos e deveres.
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

1.2 HISTÓRIA PESSOA JURÍDICA

A personalidade jurídica, como sujeito de direito independe das pessoas naturais dos sócios, com a necessidade da igreja católica proteger seu patrimônio. Na época as terras eram divididas em feudos, de propriedade dos senhores feudais soberanos sobre o espaço geográfico e sobre o povo que nele residia.
Aos habitantes dessas terras não era permitida a aquisição de propriedades, eis que tudo pertencia ao senhor feudal, a quem estava vinculado por juramento de fé e homenagem. Eram seus súditos.

1.3 OS SUJEITOS DE DIREITO

São todos os centros subjetivos de direito ou dever, ou seja, tudo aquilo que o direito reputa apto a ser titular de direito ou devedor de prestação.
Podem ser classificados, inicialmente em dois tipos de acordo com o seu objeto:
Sujeito de direito humano (a pessoa física e o nascituro) e Sujeito de direito inanimado (as pessoas jurídicas e as entidades despersonalizadas)
Os sujeitos de direito no campo do direito privado, podem ser também classificados quanto às necessidades de autorização para a prática de atos jurídicos em