Pesquisar Na Jurisprudência Nos Sites Dos Tribunais Ou

não é preciso mais uma agenda surrada e rabiscada: basta um programa de computador. A Internet representa o coroamento de todo um processo de informatização que facilitou o acesso do jurista à informação. Para saber do estado de um processo nos tribunais superiores, não é mais preciso contatar um profissional em Brasília: basta ligar o computador e acessar a Internet. Também não é mais preciso esperar meses para ter em mãos um artigo doutrinário sobre uma lei que acabou de ser…

descritas a seguir. Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Interpretação e aplicação do Direito. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Produção Acadêmica Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas…

ETAPA 1 Aula-tema: Identificação dos Requisitos Básicos e Fundamentais para Caracterização do Usufruto. Equivalente às aulas do PEA 02 a 05. A atividade consiste na produção de um artigo científico e análise crítica de jurisprudência sobre o instituto do usufruto. Esta atividade é importante para que o estudante familiarize-se com o Instituto do Usufruto (conceito de usufruto, elementos da relação jurídica, espécies de usufruto, formas de constituição do usufruto, cessão do direito…

ETAPA 1 Aula-tema: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. PASSOS Passo 1 Pesquisar, no livro-texto e em outras doutrinas, todos os princípios constitucionais tributários existentes no nosso ordenamento jurídico. Consultar a Bibliografia constante do início desta ATPS. Os princípios constitucionais tributários constam principalmente na Seção II do capítulo destinado ao sistema tributário nacional, englobando os arts. 150/152 do…

descritas a seguir. Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Interpretação e aplicação do Direito. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se…

para reforqar e complementar os coldIecimentos adquiridos, preparando mell~oros alunos para o mercado de trabalho. E muito importante essa complementaqRo por meio de pesquisas jurisprudenciais nos sites dos Tribunais de Justiqa, Regionais Federais e Superiores (Superior Tribunal de Justiqa e Supremo Tribunal Federal). Ubjetivu do desafio ProduqSo de conjunto de relat6rios. J Aula-tema: Dos processos em espkcie: procedimentos especiais. Esta atividade 6 importante para que voc@analise…

herança? 3) Qual é o momento de transmissão da herança? 4) O que se pode entender por comoriência? Passo 3 (Equipe) Pesquisar no PLT da disciplina e no Código Civil acerca do princípio da “saisine”, e elaborar um resumo, com no mínimo 20 e no máximo 40 linhas, conceituando e explicando no que consiste tal princípio, com apoio na doutrina e jurisprudência. Passo 4 (Equipe) Reunir todo o material produzido nos passos anteriores desta etapa que deverá constituir…

Direito Administrativo I Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir. Interpretar e aplicar o Direito. Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito. Compreender a correta utilização da terminologia jurídica. Utilizar o raciocínio jurídico de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. DESAFIO O desafio tem o…

Administrativo I Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.     Interpretar e aplicar o Direito. Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito. Compreender a correta utilização da terminologia jurídica. Utilizar o raciocínio jurídico de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Produção Acadêmica …

Tendo em vista a amplitude do tema em questão, que está previsto em diversos dispositivos em nosso sistema jurídico, não se pretende esgotá-lo, mas sim, analisar o instituto da delação premiada na legislação do crime organizado. Desta forma, visa pesquisar a efetiva aplicabilidade da delação premiada como instrumento de combate a estas organizações criminosas tão sofisticadas no cometimento de inúmeros crimes como tráfico armas, drogas, pessoas, etc. Assim, pretende-se analisar o…