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Espécies de sucessão.
Esta atividade é importante para que você compreenda os conceitos fundamentais afetos à sucessão, com principal enfoque na questão relacionada à abertura e transmissão da herança. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Individual)
Estudar no PLT da disciplina os principais aspectos das disposições gerais da sucessão, fazendo atenta leitura com apontamentos e correlações aos dispositivos legais contidos no
Código Civil Brasileiro, com especial atenção aos artigos 1784 ao 1797 do Código Civil brasileiro. Passo 2 (Equipe) Responder, com base nos estudos elaborados no passo anterior, às questões abaixo apresentadas, e considerar que foram solicitadas pelo advogado do escritório que coordena seu estágio, que pretende criar uma espécie de manual prévio de respostas às consultas dos clientes do escritório. Para todas as questões, além da resposta devidamente fundamentada e apoiada na doutrina, faz-se necessária a indicação do fundamento legal.
1) Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima?
2) O que se pode entender por herança?
3) Qual é o momento de transmissão da herança?
4) O que se pode entender por comoriência?
Passo 3 (Equipe)
Pesquisar no PLT da disciplina e no Código Civil acerca do princípio da “saisine”, e elaborar um resumo, com no mínimo 20 e no máximo 40 linhas, conceituando e explicando no que consiste tal princípio, com apoio na doutrina e jurisprudência. Passo 4 (Equipe)
Reunir todo o material produzido nos passos anteriores desta etapa que deverá constituir um relatório de pesquisa a ser utilizado pelos integrantes do escritório como apoio na elaboração de pareceres às consultas formuladas pelos clientes. Direito - 8ª Série - Direito Civil VIII Elcio Batista de Morais
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• Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: . Acesso em: 04 jul. 2014.
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