Pesquisar Na Jurisprudência Nos Sites Dos Tribunais Ou

direitos, já que se constitui em pré-requisito a existência e exercício de todos os demais direitos. A constituição Federal, é importante ressaltar, protege a vida de forma geral, inclusive a uterina. A presente pesquisa tem por objetivo analisar a jurisprudência relativa a aborto nos casos de estupro no Rio Grande do Sul. Quais são os principais fatores que influenciam uma decisão jurídica favorável ao aborto nos casos de estupro? 5 JUSTIFICATIVA O aborto em caso de estupro é…

Passo 2 (Equipe) 1.Pesquisar, nos sites abaixo, a Proposta e a Súmula Vinculante n.19. · Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/vertexto.asp?servico=jurisprudenciasumulavinculante>. Acesso em: 26 out. 2014. · Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumario.asp?sumula=1248>. Acesso em: 27 out. 2014. 2. Pesquisar, no site abaixo, decisão do STJ baseada na Súmula n.670 do STF. · Disponível em:…

cumprir qualquer dever imposto acima, responderá pelo crime de desobediência. 6. Pesquise no site do STJ jurisprudências sobre recuperação judicial e acrescente a sua interpretação do inteiro teor do acórdão. Para efetuar a pesquisa acesse http://www.stj.jus.br/SCON/ digite na pesquisa livre -recuperação judicial - pesquisar - acesse acórdãos - copie e cole a ementa . Faça sua interpretação. Superior Tribunal de Justiça Ag. Rg. no RECURSO ESPECIAL Nº 1.519.405 - PE (2015/0053318-7)…

direitos, já que se constitui em pré-requisito a existência e exercício de todos os demais direitos. A constituição Federal, é importante ressaltar, protege a vida de forma geral, inclusive a uterina. A presente pesquisa tem por objetivo analisar a jurisprudência relativa a aborto nos casos de estupro no Rio Grande do Sul. Quais são os principais fatores que influenciam uma decisão jurídica favorável ao aborto nos casos de estupro? 5 JUSTIFICATIVA O aborto em caso de estupro é…

da relação de consumo, principalmente na esfera administrativa e na busca de composição, visando evitar a jurisdicionalização dos conflitos. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Capacidade de análise crítica dos fenômenos sociais e jurídicos; Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet como ferramenta; Capacidade de redigir textos em linguagem técnico-jurídica; Compreensão da interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das transformações sociais; Visão atualizada de…

"dispostos a viajar", "felizes por se molharem no trabalho" e fundamentalmente "confortáveis em trajes de banho". Os concorrentes à vaga, que devem ser residentes do Reino Unido e ter mais de 18 anos, foram convidados a postar um vídeo de 30 segundos no site da empresa. Assim que o prazo para as inscrições expire, em 28 de fevereiro, uma lista de cinco candidatos será elaborada. Cada finalista será então levado para um parque aquático para provar que tem as habilidades necessárias. Eles…

descritas a seguir.  Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.  Interpretação e aplicação do Direito.  Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.  Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e,…

um limite geral. Objetivos Específicos Analisar se é melhor obter um valor limite, ou desconsiderar a doutrina da insignificância para se obter uma segurança jurídica. Buscar um modo de diminuir os processos nos tribunais judiciais. JUSTIFICATIVA A ideia de se pesquisar tal tema se deu a partir de aulas de Sociologia, onde discutimos sobre a legitimidade e qual deve ser a posição do Estado perante tais crimes. Ele deve desconsiderá-los com base no princípio da irrelevância…

respeito do tema, ler os capítulos dos livros que tratam do tema, e acessar os sites sugeridos: Leitura Complementar (bibliografias complementares): • SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. • LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Site sugerido: • Pesquisar sobre o tema no site oficial do Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2012. Vídeo…

saber quais são os objetivos na parceria público-privada, convênio, consórcio e terceirização; conhecer quais são as peculiaridades dos Contratos Administrativos. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) 1 Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e nas bibliografias complementares, e responder à seguinte proposição: É aceitável, sob o prisma jurídico que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas…