Personificação Da Sociedade Empresaria

fins internos, estabelecidos pelos sócios. Esses objetivos são voltados para o bem de seus membros. Existe um patrimônio, mas ele é elemento secundário, apenas um meio para a realização de um fim. As corporações podem ser: Associações, sociedades simples e sociedades empresariais. As fundações são um conjunto ou reunião de bens. Recebe personalidade para a realização de fins pré-determinados. Tem objetivos externos, estabelecidos pelo instituidor. O patrimônio é o elemento essencial,…

do direito societário 1. Elementos: pluralidade de pessoas; patrimônio próprio, com a contribuição de todos ou de alguns sócios; empresarialidade. 2. Terminologia: associação - entidade de fim não-econômico; sociedade - entidade com objetivos econômicos; companhia - menção à “sociedade anônima”; empresa - organismo econômico que combina os fatores natureza, capital e trabalho, para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Nota: “É nula a estipulação contratual que exclua…

SOCIEDADES PERSONIFICADAS 1. Sociedade em nome coletivo: É um tipo societário em que todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais. Todos, assim, devem ser pessoas naturais. Qualquer um deles pode ser nomeado administrador da sociedade e ter seu nome civil aproveitado na composição do nome empresarial. Se ocorrer o falecimento de sócio, se o contrato social não dispuser, opera-se a liquidação das cotas do falecido (CC, art. 1.028). Para entrada dos sucessores…

atos de comércio. Comerciante era todo aquele que praticava atos de comércio, indo de encontro ao Código Napoleônico, adotando um critério real para a definição do comerciante (era a pessoa física – comerciante individual- ou a pessoa jurídica – sociedade mercantil). Sendo desnecessário o registro para caracterização como comerciante. . Teoria do Direito Comercial como direito do comerciante e dos Atos de comércio – propunha a caracterização do comerciante sobre uma visão dúplice: eram…

SOCIEDADES PERSONIFICADAS 1. Sociedade em nome coletivo: É um tipo societário em que todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais. Todos, assim, devem ser pessoas naturais. Qualquer um deles pode ser nomeado administrador da sociedade e ter seu nome civil aproveitado na composição do nome empresarial. Se ocorrer o falecimento de sócio, se o contrato social não dispuser, opera-se a liquidação das cotas do falecido (CC, art. 1.028). Para entrada dos sucessores…

SOCIEDADES PERSONIFICADAS 1. Sociedade em nome coletivo: É um tipo societário em que todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais. Todos, assim, devem ser pessoas naturais. Qualquer um deles pode ser nomeado administrador da sociedade e ter seu nome civil aproveitado na composição do nome empresarial. Se ocorrer o falecimento de sócio, se o contrato social não dispuser, opera-se a liquidação das cotas do falecido (CC, art. 1.028). Para entrada dos sucessores…

bispos, mas à Igreja, sendo que, quando do falecimento de algum de seus membros, este não legava bem nenhum a possíveis herdeiros, pois nada era propriedade sua. "Teoricamente, esse sistema feudal era uma pirâmide que, em sua base, abrangia toda a sociedade ocidental. Na verdade, a posição no topo era disputada entre papas e imperadores; o vínculo era nocional entre imperadores e reis, e problemático entre reis e seus barões." Surgia, no oriente, uma religião que velozmente…

já existia em razão de um posicionamento firme doutrina e jurisprudência) e ao mesmo tempo das mudanças especificas nos diversos tipos de sociedades empresariais. Desta forma, neste módulo, trataremos das mudanças estruturais no "Direito Empresarial", deixando, para um segundo momento, mudanças específicas, como, alterações nas sociedades limitadas, sociedades anônimas etc. Sobre as alterações legislativas percebidas nos últimos anos, é preciso desde logo salientar que,…

Histórica 5 2.1.1 Conceito de Sociedade Empresária 6 2.2 Classificação das Sociedades Empresárias 8 2.2.1 Quanto à Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações Sociais 8 2.2.2 Quanto ao Regime de Constituição e de Dissolução 9 2.2.3 Quanto às Condições de Alienação da Participação Societária 10 2.2.3 Quanto à quantidade de sócios 11 2.3 Ato constitutivo 11 2.4 Personificação da sociedade empresária 14 2.4.1 Efeitos da personalização 15 2.4.2 Sociedades…

auxiliar que facilita a exposição do direito. De forma que a pessoa natural, ou jurídica, que tem direitos e deveres, é um complexo destes direitos e deveres, cuja unidade é, figurativamente, expressa no conceito de pessoa. A pessoa é tão-somente a personificação dessa unidade. Assim sendo, para Kelsen “pessoa” não é, portanto, um indivíduo ou uma comunidade de pessoas, mas a unidade personificada das normas jurídicas que lhe impõem deveres e lhe conferem direitos. Logo, sob o…