Personificaçao Das Sociedades

uma evolução quanto ao conceito de personificação. No Direito Romano a personificação se concentrava no Estado e na figura do príncipe, embora os romanos desconhecessem o conceito de pessoa jurídica. Foi na fase do Império Romano, onde o povo teve conhecimento do que seria o instituto da pessoa jurídica. Ao longo da história romana, foram se criando classes de pessoas, entre as quais duas se destacavam: sociedade (societas) e corporação (universitas). A sociedade era vista como uma…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA A pessoa jurídica surgiu e desenvolveu-se como fruto do convívio humano em sociedade. Os seres humanos ao atuarem sós detinham uma força limitada e verificaram que ao juntarem suas forças em prol de objetivos diversos poderiam aglomerar em torno de si mais forças, capital, interesses e que a fusão desses elementos concedia uma maior alçada de atuação a vontade humana na consecução de seus fins. É uma entidade constituída por homens e bens,…

caráter e a cobiça fazem com que as empresas sejam vistas como um instrumento através do qual se torna possível a realização de fraudes. Nesses casos, obviamente, impõe-se a atuação do Estado, na medida em que a finalidade precípua para a qual a sociedade foi criada não foi obedecida, devendo receber, por conseqüência, a devida reprimenda legal. É desta forma que surge a doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, que objetiva, através da atuação do Estado-juiz, levantar, no…

trata-se de defesa da criminalidade ou impunidade. Afinal, para a população, um criminoso não merece algum tipo de benefício se ele violou o direito de outra pessoa. Para não violar os direitos humanos, devemos além de conhecê-los, aplicá-los na sociedade e procurar inserir seus valores na sua comunidade. Cada um pode fazer a diferença através da exposição de conceitos éticos no grupo ou comunidade que está inserido. Um tipo de discriminação está na forma da população…

4 ª AULA “SOCIEDADE EMPRESÁRIA” (09/09/14) Visa lucro, exerce atividade econômica organizada, deve ser registrada em Cartório Mercantil e oferece circulação de bens e serviços. Possui sete classificações que são: Soc. comandita Por Ações; Soc. comandita Simples; Soc. LTDA; Soc. Anônima; Soc. Em nome coletivo; Cooperativa; e Cooperligadas. Sua administração é característica dos sócios ou 3ª pessoa, entretendo para a escolha de uma terceira pessoa é necessário haver uma integralização ás

Introdução A ordem jurídica contribui para o fomento das relações comerciais e também para o desenvolvimento do mercado na medida em que regula a criação da pessoa jurídica, e especificamente no direito societário, as sociedades comerciais. A finalidade principal destas sociedades está consubstanciada em conferir uma oportunidade àqueles que querem exercer atos ligados ao comércio, mas que muitas vezes não possuem o capital necessário para a sua constituição. Além disso, teme-se pelo…

SOCIEDADES aula 01 CONCEITO – A primeira visão que se deve ter quando se estudam as sociedades é a da sua dupla dimensão; existem enquanto contrato e enquanto ente dotado de personalidade jurídica. Sob o primeiro enfoque, pode-se conceituar a sociedade com o auxílio do texto legal do Código Civil: ART. 981 C.C “celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos…

dividem-se em associações, fundações, sociedades, organizações religiosas e partidos políticos. Destas espécies, constituídas a partir de um estatuto ou de um contrato social, destacam-se: as associações, que são formadas a partir da união de pessoas que se organizam, para atingir fins não econômicos (artigos 53 a 61 do CC), as fundações, que são formadas a partir de um patrimônio despersonalizado, destinado a um determinado fim (artigos 62 a 69, CC); e as sociedades que são constituídas…

conhecimento a respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também chamada de disregard doctrine ou disregard of legal entity, entre outros nomes. Esta teoria tem o condão de penetrar no patrimônio dos sócios das sociedades empresárias, quando a sociedade não possui patrimônio suficiente para honrar com as obrigações assumidas. Algumas destas obrigações possuem o agravante de lesar direitos que são protegidos de forma especial pela legislação ou por princípios…

sem razão - “É certo que matava vida. Mas unicamente aquela que, errada e parasitária, estava desde a nascença a soldo da morte.” (p.46). Distingue-se do filho do caseiro novo – este surgindo como verdadeira personagem tipo podendo representar a sociedade em geral com toda a sua insensibilidade e incapacidade de dialogar com o outro diferente - que mais tarde acabará por matar o sapo Bambo sem nenhuma razão aparente. É uma pena as pessoas não saberem lidar com a diferença face à qual…