Personalidade Juridica Questionario

Questionário para Estudo – DIREITO CIVIL 1 – Qual é a definição de estado? 2 – Por que, por exemplo, os índios são tratados diferentemente pelo estado em relação às leis? 3 – No estado possuem-se regras de caráter moral, religioso, “etiqueta”. Qual é a principal diferença entre as regras jurídicas e as de caráter moral? 4 – A lei regulamenta fatos para evitar o conflito social. Cite um exemplo de uma lei que era uma necessidade social. 5 – A função principal do cheque é ordem de…

Questionário Psicologia Jurídica Aula 01 ----------------------------------------------------------------------------------------------- 1. De que maneira a Psicologia pode se relacionar com o Direito Penal? R: Uma das preocupações do Direito Penal é justamente investigar as circunstâncias do crime e a motivação do agente criminoso na prática do delito. A análise destes aspectos, como personalidade do réu ou crime praticado com “forte emoção”, requer fundamentos que,…

pesquisa que se caracteriza como exploratória e descritiva, a abordagem do problema desta pesquisa é de cunho qualitativo e o procedimento técnico que empregado foi o método de levantamento, bibliográfico e participante. Optou-se pela aplicação de questionário como coleta de dados, o qual foi enviado via email para a amostra selecionada que é composta por profissionais que trabalham na área de contabilidade de 20 (vinte) entes públicos que estão situados na capital do Estado de Santa…

Biodireito – 1º Questionário Pertinente à Primeira unidade. 1 - A partir do momento em que o feto sai do ventre da mãe ele adquire o atributo jurídico da pessoa. É a vida que dá a personalidade jurídica da pessoa. Até então, desde a concepção até o nascimento com vida, o embrião é um nascituro, gerado e concebido com existência no ventre materno; nem por isto pode ser considerado como pessoa. "A lei protege os interesses de um ser humano já concebido (óvulo fecundado), ordenando…

■MTRODUQAO AO DIREITO LIÇÕES DE PR O PÈD EUTICA JURÍDICA ANTONIO BENTO BETIOLI •• •• — — - " mm mi @ Antonío Bento Beíioíi 1939 * EQUfPE DE REALIZAÇÃO • Coordenação: Thereza Elisa Chemello Projeto Editorial: Qaríos Linardi Produção Gráfica: Ronaldo Erhardt Ludwig Composição:Hirctom da Silva Brandão Nárrima Mendes S. Leat Sandra Ely• V.• Salimeno Pasf-Up: Nirley Elias DanieJ C. de Abreu Revisão: Fernando de Benedito Gião/Vera Lúcia F. Pereira Gião Projeto de Capa: c.J.L…

exigências contidas no programa de necessidades e o Estudo Preliminar aprovado pelo cliente. O Projeto Legal é uma sub-fase ao Anteprojeto, desenvolvida, conforme o caso anterior, concomitante ou posteriormente a ele. Constitui a configuração técnico-jurídica da solução arquitetônica proposta para a obra considerando as exigências contidas no programa de necessidades e as normas técnicas de apresentação e representação gráfica emanadas dos órgãos públicos (em especial, Prefeitura…

- QUESTIONÁRIO Objetivos específicos de aprendizagem: - Favorecer a aprendizagem; - Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz; - Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo; - Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado; - Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem; - Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação; - Promover…

incorporação e fusão e cisão; * Averbação da sucessão; 2. SIGLAS CMA – Companhia Mexicana de Alumínio BV - Banco Villario CTVM - corretora de títulos e valores mobiliários EUA – Estados Unidos da América CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços CPF – Cadastro de Pessoa Física RG – Registro Geral PIS – Programa de Integração Social IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano CREA – Conselho Regional de…

PRINCÍPIO DA PERSONALIDADE DA PENA E EXECUÇÃO PENAL Jamil Chaim Alves RESUMO: O princípio da personalidade da pena é uma conquista do direito penal que, não obstante sua importância, tem sido mal interpretado. O princípio veicula proibição absoluta de que a pena, abstratamente cominada, dirija-se a terceiros. Quanto aos efeitos reflexos – que surgem sobretudo durante a execução –, a proibição é relativa. Quase sempre há terceiros prejudicados, especialmente em se tratando da prisão,…

QUESTIONÁRIO DE TRIBUTÁRIO I 1 – O que é imunidade tributária objetiva e subjetiva. Exemplifique. Imunidades subjetivas são aquelas que incutam a legislação tributária uma proibição de se impor impostos sobre determinados entes pré-fixados na constituição, tendo em vista suas características próprias de auxílio ao serviço público, no caso das privadas, e para o próprio cumprimento deste serviço, como é o caso dos entes federativos, sendo pois, um atributo subjetivo da personalidade jurídica