Direito civil

Questionário para Estudo – DIREITO CIVIL
1 – Qual é a definição de estado?
2 – Por que, por exemplo, os índios são tratados diferentemente pelo estado em relação às leis?
3 – No estado possuem-se regras de caráter moral, religioso,
“etiqueta”. Qual é a principal diferença entre as regras jurídicas e as de caráter moral?
4 – A lei regulamenta fatos para evitar o conflito social. Cite um exemplo de uma lei que era uma necessidade social.
5 – A função principal do cheque é ordem de pagamento à vista.
Sabemos que no Brasil não é assim que funciona: temos os conhecidos “Cheques pré-datados”. Responda por que o termo
“pré” seria incorreto e porque, apesar de essa não ser a função do mesmo, uma pessoa pode ser condenada se depositar o cheque antecipadamente à data prevista.
6 – Por que as sentenças se divergem entre os juízes?
7 – Qual é o atributo que uma regra moral recebe quando se torna regra jurídica?
8 – Defina direito subjetivo e objetivo.
9 – Embora o direito objetivo constitua uma unidade, sua divisão em público, privado e difuso é aceita por ser útil e necessário.
Explique essas divisões respectivamente e dê exemplos.
10 – Quais são as principais características do direito difuso? Que relação possui com a Revolução Francesa?
11 – O que é direito natural? Era utilizado muito no passado por quem? Explique e dê exemplos.
12- Fonte é o nascedouro de uma coisa. As fontes do direito são os modos pelos quais ele virá ao mundo, destacando-se as fontes principal e subsidiária. Explique-as e cite suas respectivas divisões. 13 – O que é verossimilhança?
14 – O que é direito comparado?
15 – O que são súmulas?
16 – O que é “doutrina” no direito?
17- Defina LINDB. Por que podemos dizer que ela possui um teor de metalinguagem?
18 – Em relação ao Código Civil, a LINDB possui que extensão e alcance? 19 – O que é versado pela LINDB sobre vigência? Defina e cite o artigo que versa sobre o mesmo.

20 - O que é versado pela LINDB sobre