Personalidade Criminosa

crescente do crime organizado nas favelas do Rio de Janeiro entre as décadas de 60 e 80, em especial, os fatos que ocorreram na comunidade que leva o mesmo nome do filme. O que difere esse filme de outros é que o mesmo retrata as entranhas das facções criminosas e suas atividades horrendas, sendo majoritariamente controladas e encabeçadas por criminosos na idade adolescente. Acredito que este toque é que faz jus ao sucesso e repercussão que o filme obteve, não obstante tenha trazido uma…

delito. Tal conceito, abrange não só aquele que pratica o núcleo da figura típica, mas também o que colabora de alguma forma na conduta típica, sem porém, executar atos de conotação típica, mas colaborando objetiva e subjetivamente, para a ação criminosa. Sendo certo, que os crimes só podem ser praticados por pessoas, bastando ter apenas Capacidade Geral, certo é que alguns delitos exigem Capacidade Especial, como certa posição jurídica ( p. ex., ser funcionário público, no crime…

mediadas de segurança devem ser aplicadas a pessoas com algum tipo de deficiência mental. Porém, de acordo com a maioria dos médicos, hoje em dia, o psicopata não é diagnosticado como doente mental, mas sim como alguém que sofre de um transtorno de personalidade, ou transtorno emocional, tendo completa consciência da ilicitude de seus atos. Em relação às penas privativas de liberdade, estas também não seriam eficazes, uma vez que não cumprem com a finalidade de ressocializar o réu…

arbítrio, atua movido pela procura do prazer (hedonismo) e a ordem social resulta de um consenso em torno de valores fundamentais, visando o bem-estar de todos (contrato social). Assim a conduta criminosa é uma escolha racional, uma opção do criminoso que avalia os riscos e benefícios da empreitada criminosa. Logo, a pena (castigo) é necessária e suficiente para acabar com a criminalidade, sendo determinada segundo a utilidade para se manter ou não o pacto social.(2006). Assim temos que…

PENA-BASE. EXCESSIVO RIGOR. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE, MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FAVORABILIDADE. APLICAÇÃO DO §4º, DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06, EX OFFÍCIO. Registros referentes a inquéritos e processos em andamento não se prestam à demonstração de maus antecedentes e, por consequência, também de nada servem para fundamentar um juízo negativo acerca da personalidade do condenado. Precedentes do STJ. Para se beneficiar da causa de…

não se apresentando em uma forma recomendável, não apresenta sinais de irrecuperabilidade para se viver em sociedade: d) nada consta nos autos sobre o exame de sua personalidade, impossibilitando alguma análise nesse quesito; e) as circunstâncias não pesam em desfavor do acusado, já que sua atitude durante e após a conduta criminosa não revelou maior periculosidade ou insensibilidade; f) as consequências extrapenais do crime pesam em seu desfavor, pois apesar de recuperada pela vítima,…

(questões residuais) Pena provisória: Pena definitiva: 14 Circunstâncias Judiciais CP Comum  culpabilidade  antecedentes  conduta social  personalidade do agente  motivos do crime  circunstâncias do crime  consequências do crime  comportamento da vítima 15 Circunstâncias Judiciais CP Militar a gravidade do crime praticado a personalidade do réu a intensidade do dolo ou grau da culpa a maior ou menor extensão do dano ou perigo de dano os meios empregados o modo…

critérios axiológicos (valorativos) previstos em lei anterior, que dá valor a determinadas condutas. Esta ciência observa a realidade sob o prisma do modelo típico (depende de uma norma prévia para análise da conduta do agente, a fim de defini-la como criminosa ou não. Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal). O Direito Penal surge a partir dos estudos realizados pela Criminologia. Convém ressaltar que não há subordinação de uma ciência à outra. 5…

1-conceito de criminologia Conjunto de conhecimentos que estudam os fenômenos e as causas da criminalidade, a personalidade, conduta delituosa e a maneira de ressocializar o delinquante. 2-distinção entre criminologia e direito penal Criminologia-o delito e o delinqüente não são encarados do ponto de vista jurico,mas examinados sob enfoques diversos Direito penal- estudo das normas penais enquanto normas. 3-crime Considerado fato humano e social 4-criminoso É visto como ser…

a personalidade (aquela que o individuo apresenta quando em relação com outros) altera-se involuntariamente. A personalidade possui características, que são a soma das emoções que cada individuo possui. Essas emoções unidas, umas mais acentuadas que as outras, formam a personalidade do sujeito, e os transtornos de personalidade alteram tais características. A diferença entre pessoas emocionalmente estáveis e instáveis está na administração dessas emoções, emoções que mantém a…