Sociologia

1 TEORIAS DO CRIME
Destacam-se neste trabalho as principais teorias científicas sobre o crime, as quais foram se firmando ao longo dos anos e, se sobrepondo uma às outras, numa espécie de complementariedade, considerando ser esta uma ciência social, a qual é dotada de uma certeza relativa, aproximada da realidade, considerando que o contexto social muda incessantemente, também mudam os fatores e as causas que interferem neste objeto de estudo, o crime.
1.1 Teoria ou Escola Clássica
Assim, ressalta-se, a priori, a Escola Clássica (século XVIII e XIX), que tem como principais percussores o BECCARIA, PELLEGRINO ROSSI, CARMIGNANI, ENRICO PESSINA, EMANUEL KANT e FRANCESCO CARRARA, que introduziram ao mundo da criminologia as idéias pré-clássicas.
De acordo com Edilson Miguel Silva Junior, em seu artigo intitulado: Teorias Criminológicas sobre o problema do crime (2006), a Escola Clássica considera o crime nestes aspectos:
O crime não é uma entidade de fato, mas de direito. O ser humano, dotado de razão e livre arbítrio, atua movido pela procura do prazer (hedonismo) e a ordem social resulta de um consenso em torno de valores fundamentais, visando o bem-estar de todos (contrato social). Assim a conduta criminosa é uma escolha racional, uma opção do criminoso que avalia os riscos e benefícios da empreitada criminosa. Logo, a pena (castigo) é necessária e suficiente para acabar com a criminalidade, sendo determinada segundo a utilidade para se manter ou não o pacto social.(2006).
Assim temos que a Escola Clássica, eivada de ideias de grandes teóricos, intitulados pré-clássicos, considerava o crime enquanto ente jurídico, dentro de uma ordem social que a qualquer momento poderia ser perturbada pelo crime, causando-lhe a desordem, para tanto surge a necessidade da pena com caráter retributivo, com fim de eliminar o distúrbio social. Sem desconsiderar, além da ordem social, busca-se aqui a manutenção da ordem moral. Se a o crime é um fenômeno dotado de