Perguntas Sobre O Realismo Juridico

juspositivistas Abordagem da filosofia contemporânea do direito: compreensão racional da ordem jurídica x conotação empírica ou pragmática de um direito que brotaria da experiência ou da história. Para a autora, cabe à filosofia do direito refletir sobre o direito positivo que insere sua regulação em nossas sociedades humanas. Preâmbulo: A indecisão problemática do conceito de direito Direito: palavra polivalente, que exclui a possibilidade de uma resposta definitiva. Na nossa época…

|CURSO DE DIREITO | |Texto Sobre CIÊNCIA DO DIREITO |Primeiro Período | Carga horária: 80 h. | |Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO | |Professor: MSc. Romualdo Neiva Gonzaga

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Profª. Daiana Malheiros de Moura APOSTILA 06 SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO- PESSOAS JURÍDICAS 1. Teorias sobre a nacionalidade da pessoa jurídica: - Início: a partir do arquivamento do ato constitutivo no registro competente. - Determinação da Nacionalidade: local de constituição ou de sua sede social, bem como a lei de sua regência. O tema referente à concessão da nacionalidade a pessoa jurídica é controverso, apresentam-se como argumentos contrários: •

Reflexões sobre a leitura de “A Política como Vocação” de Max Weber 24 de maio de 2013 | Filed under: resenhas O texto clássico conhecido como “A política como vocação” é fruto de uma conferência realizada por Max Weber em 1918, e publicado em 1919 na Alemanha. O fato de ser uma conferência garantiu certo tom coloquial, mas que nada perde, pelo contrário, o texto é inspirador. Como parece ser uma constante nos clássicos da ciência política, desde Maquiavel, o realismo e a sobriedade são marcas

Hermenêutica e justificação jurídica Reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados. Marcio Ricardo Staffen 1. INTRODUÇÃO A grosso modo, as ciências econômicas (diga-se a Economia de Mercado) tomaram de assalto o lugar nuclear da Física, dado o poder das primeiras em organizar a órbita de deslocamento, evolução e involução, das ciências “satélites”, magneticamente presas ao núcleo. Alardear que isso começou nos idos do…

por sempre se referir ao outro, e não apenas ao próprio sujeito. Uma norma jurídica não esta­belece meros deveres subjetivos, mas uma relação jurídica entre sujeitos di­versos, gerando um conjunto de direitos e obrigações. Portanto, a cada dever jurídico corresponde o direito de exigir o seu cumprimento. Nesses termos, podemos dizer que a moral tem um caráter subjetivo, enquanto o direito tem um caráter intersubjetivo. Observe-se, contudo, que afirmar que a moral é subjetiva não…

Reflexões sobre a leitura de “A Política como Vocação” de Max Weber 24 de maio de 2013 | Filed under: resenhas O texto clássico conhecido como “A política como vocação” é fruto de uma conferência realizada por Max Weber em 1918, e publicado em 1919 na Alemanha. O fato de ser uma conferência garantiu certo tom coloquial, mas que nada perde, pelo contrário, o texto é inspirador. Como parece ser uma constante nos clássicos da ciência política, desde Maquiavel, o realismo e a…

Há diferença entre documento normativo, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica? Explique. O documento normativo é o texto de lei, o suporte físico sobre o qual o estudioso poderá extrair do enunciado prescritivo o sentido lógico. Enunciado prescritivo é a prescrição de condutas e norma jurídica é a interpretação realizada sobre a lei e dos dispositivos pertinentes; trata-se do pensamento remetido à pessoa, quando da leitura do documento normativo. Assim sendo, as normas…

CRÍTICA DA CONCEPÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO E RAZÃO PRÁTICA DE ROBERT ALEXY* CRITIQUE OF ROBERT ALEXY’S CONCEPTION OF LEGAL SYSTEM AND PRACTICAL REASON Andrés Botero Bernal** *** RESUMO: O presente texto tem como objetivo fazer uma crítica à teoria de Robert Alexy que tem sido dominante no campo jusfilosófico e constitucionalista contemporâneo. Para tal tarefa crítica, primeiro se fará um resumo da obra “O conceito e a validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais…

Doutor Miragem: poderes, saberes e a medicina 5. Diagnóstico breve 6. Bibliografia 7. Anexo: entrevista com Moacyr Scliar 4 1. NA SALA DE ESPERA 1.1. Interfaces entre literatura e medicina Esta dissertação começa tentando responder a seguinte pergunta: Quais relações podem existir entre medicina e literatura? Para atingir este intento, é interessante o aproveitamento preliminar de caminhos já trilhados, para só depois serem marcadas trilhas novas ou reaproveitadas. O escritor,…