Perguntas Sobre O Codigo De Hamurabi

respeitavam as pessoas concernentes a sua força produtiva. Segundo o escritor Rubens Valtecides Alves a pessoa portadora de um defeito físico, na Lei Rabínica poderia até autorizar a anulação de um contrato de casamento. No Código de Hamurabi com rigorismo exacerbado, que nomeava com o termo equidade, punindo com extrema crueldade as pessoas, comprometendo a integridade física dos criminosos, cuja aplicação de penas mutiladoras aconteciam nos membros do corpo por…

............................21 INTRODUÇÃO O estudo aborda a disciplina de Direito Civil, afunilando para o estudo do dano moral, cuja problemática é o quanto é indenizatório algo tão abstrato e complexo, e que quando ocorrido surte efeito sobre as bases morais e formadoras do indivíduo. Trabalho este exigido como meio de avaliação na disciplina sociologia jurídica. Ministrada pela professora Socorro Lopes, no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Inicialmente foi abordada…

é o momento em que o participante assume uma responsabilidade maior sobre o aprendizado. Ao articular as diferentes dimensões da realidade, ele demonstra ser capaz de produzir, com o suporte do repertório conceitual, teórico e metodológico, utilizando as habilidades técnicas e sociais que conseguiu desenvolver ao longo do curso. 5.1 O PROJETO: Via de regra, o projeto de pesquisa se encontra orientado para a resposta de perguntas conceituais como: O quê? Para quê? Por quê? Onde? Como?…

encarnação do erudito pós-moderno. Quando morreu, os críticos e os estudiosos sociais estavam a braços com as perguntas que ele suscitara acerca dos limites do conhecimento e de sua vinculação com o poder. Discutiam sua investida contra os fundamentos da moralidade. Levavam a sério à reformulação radical que ele aplicava a tarefa da investigação histórica, bem como sua nova compreensão sobre a natureza da identidade pessoal. Primeira Parte/ Capítulo I – O Corpo dos Condenados:…

estavam interessados. O que queremos dizer, é que existe no conhecimento humano uma grande lacuna no que realmente foi a origem do universo. Para que alguém, seja quem for, possa discorrer sobre este tema, é necessário pesquisar sobre astronomia, botânica, geologia, como também teologia no que concerne sobre manuscritos originais e idiomas antigos nos quais tinha outro sentido as palavras. Infelizmente a nossa clientela cristã, não possui uma base de…

adoption. Legislative Developments. Hague Convention of 1993. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 08 2 RESULTADOS 09 3 NOÇÕES PROPEDÊUTICAS 10 4 BREVE HISTÓRICOS DA ADOÇÃO 11 4.1 A legislação brasileira sobre a adoção 15 4.2 A constituição da republica federativa do Brasil 15 4.3 Código civil 16 4.4 A adoção e o eca – Estatuto da criança e do adolescente 16 4.5 Requisitos e efeitos da adoção 18 4.6 Requisitos 18 4.7 Efeitos 20 5 A ADOÇÃO INTERNACIOANAL E A…

social, ou seja, desde que o homem vive em sociedade. Não existem dados precisos históricos a respeito da origem de pena de morte, apenas registros do código de Hamurabi (1750 a.C.) um antigo código de lei que possui a Lei do Tailão (“olho por olho, dente por dente”) onde previa a sentença de morte para crimes hediondos ou a caráter de vingança, e o Código Drácon da Grécia Antiga (séc VII a.C.), na Idade Média as pessoas também foram executadas na inquisição ou pela força popular…

julho de 1984. Objetiva mostrar que há uma distância entre o que prevê a Lei de Execução Penal com o que constatamos sobre controle social e ressocialização no dia a dia dos presídios, ressaltando que existem plenos direitos, na maioria absoluta dos casos, apenas para as classes burguesas. Tem como fundamentação teórica as contribuições de LIMA (2007) que faz algumas reflexões sobre as penas privativas de liberdade e sua execução com tratamento de igualdade perante a lei, e Sanchez…

transformou em doutrina acatada pela maioria dos tribunais. Hodiernamente, a fixação do valor da indenização constitui, dentro da temática do dano moral, ponto de maior controvérsia doutrinária e jurisprudencial. O debate sobre a reparabilidade do dano moral, outrora o mais importante sobre o tema, perdeu força com a promulgação da Constituição de 1988, que por via do artigo 5º, incisos V e X, contemplou expressamente o direito à indenização em conseqüência da lesão aos direitos…

da Escola Clássica, a realidade das prisões passou a ser denunciada. Com isso, as ideias de reforma dos delinquentes e o levantamento estatístico vieram à tona. Os fatores criminógenos (tanto os exógenos como os endógenos), já mencionados no Código de Hamurabi e nas obras de Hipócrates, Platão e Aristóteles, passaram a ser valorizados. Exemplo disso foram os estudos de Lavater no séc. XVII, tentando identificar tendências inatas, criando assim a FRENOLOGIA. Ainda nessa área, surge a…